Uma bebê de apenas 1 ano, vítima de estupro na zona sul de Teresina, encontra-se atualmente sob proteção institucional após seus genitores declararem incapacidade para mantê-la sob seus cuidados. A informação foi divulgada pelo conselheiro tutelar Melquisedeque Fernandes, que acompanha o caso.
"Durante as entrevistas, ambos os pais expressaram não possuir condições adequadas para garantir o bem-estar da criança, o que resultou na medida de institucionalização", explicou Fernandes ao ser consultado sobre a situação.
A pequena permanece em um abrigo especializado, recebendo acompanhamento multidisciplinar de conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos. De acordo com o protocolo estabelecido, ela deverá permanecer sob tutela institucional até que o Poder Judiciário emita decisão definitiva sobre seu destino.
Até o momento, segundo informações do conselheiro, nenhum outro membro da família manifestou formalmente interesse em assumir a guarda da criança.
"Caso surja algum interessado dentro do círculo familiar, será necessário recorrer diretamente ao Judiciário, uma vez que o acolhimento institucional representa sempre a última alternativa a ser aplicada", esclareceu Fernandes.
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CONTRADIÇÃO ENTRE VERSÕES LEVANTA QUESTIONAMENTOS SOBRE O CASO
Em contrapartida à versão apresentada pelo Conselho Tutelar, o pai da bebê, que preferiu não ter sua identidade revelada, contestou a informação de que teria abdicado da guarda da filha. Segundo ele, houve manifestação expressa de interesse em manter a criança sob seus cuidados.
"Durante conversa com a assistente social, fui informado que o mais adequado seria a permanência dela no abrigo até a resolução completa da situação. Não compreendi a que questão específica se referiam, considerando que o agressor já se encontra detido. Expressei claramente que poderia levá-la para minha residência, mas recebi negativa. Meus pais, inconformados com a situação, compareceram ao abrigo no dia seguinte, mas foram impedidos de ver minha filha", relatou o pai.
A divergência entre as versões apresentadas adiciona uma camada de complexidade ao já delicado caso, que agora aguarda posicionamento oficial da Justiça para determinar o futuro da criança.
PROTEÇÃO INTEGRAL COMO PRIORIDADE
Enquanto o impasse sobre a guarda permanece, a prioridade das autoridades continua sendo garantir a proteção integral da criança, que já enfrentou uma situação traumática. O acolhimento institucional, embora seja considerado medida excepcional, visa assegurar que a bebê receba os cuidados necessários enquanto sua situação familiar é avaliada com a devida cautela.
O caso evidencia a complexidade dos procedimentos de proteção à infância em situações de violência, onde múltiplos fatores precisam ser considerados para determinar o melhor interesse da criança.