Dois agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina enfrentam sérias acusações após supostamente invadirem sistemas oficiais e exporem informações privadas de colegas. O caso, que mistura crimes digitais e difamação, revela uma trama de espionagem interna que abalou a corporação.
O Ministério Público do Piauí apresentou denúncia contra I. M. L. e R. de S. A. por uma série de delitos que teriam ocorrido em março de 2022. Segundo a ação penal ajuizada pelo promotor José Eduardo Carvalho Araújo, os guardas não apenas acessaram ilegalmente o sistema de emissão de contracheques da Prefeitura, mas também utilizaram indevidamente o Córtex, plataforma de monitoramento do Ministério da Justiça.
A investigação aponta que os acusados obtiveram contracheques de 19 colegas e compartilharam os documentos em um grupo de WhatsApp. Não satisfeitos com a invasão de privacidade, os guardas teriam lançado graves acusações contra os companheiros de farda, sugerindo envolvimento em esquemas de "rachadinha" e recebimento irregular de verbas.
"Os denunciados não se limitaram a expor documentos sigilosos, mas também proferiram ofensas diretas, chamando colegas de 'babões' e acusando um ex-comandante de autoritarismo e manipulação de escalas para prejudicar determinados guardas", detalha a denúncia.
PROVAS TÉCNICAS E NEGATIVAS DOS ACUSADOS
A Polícia Civil do Piauí reuniu um conjunto robusto de evidências durante as investigações.
"A autoria é certa e a materialidade resta comprovada por meio dos depoimentos colhidos, certidões telemáticas, respostas das operadoras de telefonia, relatório da Prodater, relatórios de auditoria no sistema Córtex e relatório de missão policial", disse o promotor José Eduardo Araújo.
Quando interrogados, os acusados adotaram posturas distintas. I. M. L. optou por negar todas as acusações, enquanto R. DE S. A, preferiu exercer seu direito constitucional de permanecer em silêncio.
A juíza Lisabete Maria Marchetti, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, determinou a intimação e citação dos acusados em 24 de março, para que apresentem suas defesas formais.
CRIMES GRAVES E PEDIDO DE REPARAÇÃO
O Ministério Público enquadrou os guardas nos crimes de invasão de dispositivo informático, calúnia, injúria e difamação contra funcionário público em razão de suas funções, com o agravante de terem sido cometidos e divulgados através de redes sociais.
Além das possíveis penas criminais, o promotor solicitou à Justiça que fixe uma indenização equivalente a 20 salários mínimos para reparação dos danos materiais e morais causados às vítimas.
POSICIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
Embora os eventos tenham ocorrido em 2022, durante gestão anterior, o atual secretário Municipal de Segurança de Teresina, responsável pela Guarda Municipal, informou que buscará informações sobre o caso.
"Ainda não recebi nada do Ministério Público, vou me inteirar com relação também à Corregedoria, saber quais foram as providências que a Corregedoria tomou na época", declarou o secretário ao ser contatado.