O cenário é alarmante: 324 trabalhadores piauienses foram encontrados em situação análoga à escravidão durante fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A atualização semestral do Cadastro de Empregadores, conhecido popularmente como "Lista Suja", revelou que o trabalho escravo contemporâneo se espalha por 27 municípios do estado, formando um verdadeiro mapa da exploração humana no Piauí.
A cidade de Itainópolis concentrou o caso mais grave registrado em 2023, com 30 trabalhadores resgatados em uma única operação. Outras localidades como Teresina, Flores do Piauí, Canto do Buriti e Jerumenha também aparecem na lista de municípios onde pessoas foram submetidas a condições degradantes de trabalho.
Exploração em diversos setores econômicos
A produção de carvão vegetal lidera o ranking das atividades que mais exploram trabalhadores no estado, com 22 empregadores flagrados - 12 em florestas plantadas e 10 em florestas nativas. Em seguida aparecem a criação de bovinos (17 casos), extração de minerais (14), cultivo de café e construção civil (11 casos cada).
"A atualização reforça o compromisso do Estado com a transparência e a conscientização da sociedade sobre essa grave violação de direitos humanos no Brasil", afirma André Roston, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas do MTE.
Como funciona a "Lista Suja"
O Cadastro de Empregadores existe desde 2003 e é atualizado a cada seis meses. Para que um empregador seja incluído na lista, é necessário que o processo administrativo tenha sido concluído com decisão irrecorrível, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa em duas instâncias.
As fiscalizações são realizadas por auditores-fiscais do trabalho, frequentemente com apoio da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Após a inclusão, o nome do empregador permanece publicado por dois anos. A mais recente atualização também promoveu a exclusão de 85 empregadores que completaram esse período na lista.
Alternativa para empregadores flagrados
A Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18, que regulamenta o cadastro, prevê uma alternativa para empregadores flagrados: a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta ou acordos judiciais com a União.
Nestes casos, os empregadores são incluídos em uma segunda relação, denominada "Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta". Para isso, precisam assumir compromissos de saneamento, reparação e prevenção efetiva de novas ocorrências de trabalho análogo ao escravo.
O drama invisível dos trabalhadores
Por trás dos números e procedimentos administrativos, existe o drama humano de centenas de piauienses submetidos a condições degradantes. Sem acesso a água potável, alimentação adequada, instalações sanitárias ou equipamentos de proteção, muitos desses trabalhadores são atraídos por falsas promessas de emprego e acabam presos em um ciclo de exploração e dívidas.
A fiscalização contínua e a divulgação da "Lista Suja" são instrumentos fundamentais para combater essa realidade, permitindo que consumidores e empresas evitem negociar com empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava.