O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prepara-se para tomar medidas contra municípios que, mesmo em situação de emergência devido à seca, continuam realizando festas com contratações milionárias de bandas. A declaração foi feita pelo presidente da Corte, conselheiro Kennedy Barros, que classificou a prática como "destoante" e ilógica.
"É destoante você estar em estado de emergência e fazendo festa com bandas e atrações que custam quantias vultosas. Foge à lógica", afirmou Barros em entrevista exclusiva.
O posicionamento surge em um momento crítico, quando 129 municípios piauienses enfrentam graves consequências da estiagem prolongada.
CRISE CLIMÁTICA VS. FESTIVIDADES: O PARADOXO QUE PREOCUPA AUTORIDADES
A chamada "seca verde" - fenômeno caracterizado por chuvas insuficientes para garantir colheitas - motivou o decreto estadual que reconheceu oficialmente a situação de emergência por 90 dias. Enquanto pequenos produtores rurais sofrem com perdas significativas, alguns gestores municipais optam por manter calendários festivos com atrações de alto custo.
Kennedy Barros destacou a incoerência dessas decisões.
"Você tem uma dificuldade urgente, como o próprio nome já designa, emergência, e você na contramão disso faz festa que poderia minimizar se não resolver a dor desses que sofrem por falta de condições climáticas favoráveis", disse ele.
FISCALIZAÇÃO CONJUNTA ENTRE ÓRGÃOS DE CONTROLE
O TCE-PI não está sozinho nessa fiscalização. O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) já tomou providências, emitindo recomendações administrativas para diversos municípios. Em 16 de abril, a Promotoria de Justiça de Manoel Emídio orientou cinco cidades - Bertolínia, Colônia do Gurgueia, Eliseu Martins, Manoel Emídio e Sebastião Leal - a suspenderem eventos festivos que impliquem em altos custos aos cofres públicos.
Outra iniciativa partiu da procuradora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, que recomendou a oito municípios da região de São Raimundo Nonato que evitem a realização de festas com contratações onerosas de bandas e estruturas, considerando o contexto de emergência climática.
RECURSOS PÚBLICOS EM XEQUE
O presidente do TCE-PI enfatizou que, durante o período de emergência, os recursos públicos devem ser prioritariamente destinados a ações de enfrentamento à seca. A Corte de Contas promete atuar de forma complementar aos demais órgãos de controle, fiscalizando rigorosamente as despesas relacionadas a festividades em municípios que deveriam estar concentrando esforços no combate aos efeitos da estiagem.
A fiscalização conjunta entre TCE-PI e MP-PI sinaliza uma postura mais rigorosa das instituições de controle frente ao uso inadequado de recursos públicos em momentos de crise.