Paulo Guedes: vamos pagar para ver?

Quando se iniciou o segundo semestre muita gente nos meios políticos mais sintonizados com a agenda econômica começaram a falar das dificuldades. Que no mercado já se estava chamando o ministro da Economia, Paulo Guedes, de “rolando lero”, aquele personagem da “Escolinha do Professor Raimundo”, que ficou eternizada sob o comando de Chico Anísio, esse célebre brasileiro.

O ambiente no Congresso que está recheado de ex-jornalistas, agora consultores de diversas empresas, especialmente setor financeiro, era de que Guedes não iria apresentar grande coisa mesmo depois da aprovação da encantada reforma da Previdência. Muitos arriscavam que ele iria apresentar algo só no retorno dos trabalhos legislativos, por volta do dia 2 de fevereiro de 2020.

Desde lá, já se falava que as mudanças nos fundos setoriais e constitucionais viriam junto com uma propalada proposta de Pacto Federativo. O deputado Júlio César (PSD-PI), veterano no Congresso, que é coordenador da bancada nordestina, conhecido como a “maquina de números” no Legislativo, tem uma proposta para o Governo Federal passar a redistribuir tributos que engordam só a conta da União, não são compartilhados.

O Governo Federal desde a semana passada já pensava em apresentar um plano, que está batizado de “Mais Brasil”, mas esperou o retorno do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, após sua rodada oriental. Paulo Guedes também queria que o Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentasse unir Senado e Câmara numa comissão mista para cuidar da reforma tributária que, finalmente, o Governo Federal vai apresentar. Senado e Câmara já discutiam seus projetos, tem seus protagonistas.

Paulo Guedes deu longa entrevista na “Folha de São Paulo” sobre esse grande plano, neste domingo,3, que tenta fazer uma reforma do Estado. São várias propostas de mudança da Constituição de 1988. Ele anuncia que pode compartilhar receitas, sim, com estados e municípios, coisa que não foi possível na era da Lei de Responsabilidade Fiscal pós-ajuste, macro, que foi o Plano Real. A verdade é que a coisa é tão grande que Guedes aposta que algo pode ser colhido ainda este ano, mas o grosso deverá levar até um ano, ou mais, aí fica por nossa conta.

Por aqui sempre temos uma preocupação com as questões do desenvolvimento regional. Durante os anos de FHC e nos tempos de Lula se falava muito que tínhamos vários fundos setoriais que não eram usados, faziam superávit primário. Era a tônica daqueles anos. Não podemos mais falar de superávit há anos neste país, mas não é por isso que o país foi pro buraco. São muitas as razões especialmente nossa grande reserva cambial. Muito se falou que o Governo Federal iria mexer não só nos fundos setoriais, que chegam há quase três centenas (281 fundos públicos), mas que iriam usar os fundos constitucionais para serem repassados aos estados usarem em obras de infraestrutura.

Guedes disse à “Folha” que não pretende mexer com os fundos constitucionais, mas que pretende criar dois grande fundos: um de infraestrutura e outro de “erradicação da pobreza”. O que isso quer dizer? O total de recursos nos fundos é mais que bilionário.

Aprovada essa lógica, os fundos constitucionais serão esvaziados para fortalecer esses novos fundos? O Bolsa-Família e outras políticas serão controladas por esse fundo da erradicação da pobreza? Haverá um critério regional nesse tal fundo de infraestrutura?

São muitas perguntas a serem respondidas. Não resta dúvida que estamos precisando de uma reforma do estado brasileiro, há anos. Há quem diga que todas as outras só seriam possíveis com essa iniciativa, que não se faz sem um mínimo de consenso. Se a classe política, tida com corrupta e irresponsável, já fez o que fez sem muita ajuda de um governo que adora discutir assuntos menores, imagina agora!

Vamos pagar para ver!