PEC da Segunda Instância em retaliação ao STF é "banho de sangue"

Para ele, a PEC soa como um chamamento ao confronto direto do Congresso ao Supremo Tribunal Federal com repercussão que imediata nas ruas

12 de novembro de 2019, às 10:00 | EDITORIA DE POLÍTICA

Nasce no Senado uma Proposta de Emenda á Constituição que, na prática, tenta se sobrepor à decisão do Supremo Tribunal Federal que invalidou prisão em segunda instância. O efeito imediato foi a soltura do ex-presidente Lula, seu ex-Ministro José Dirceu, ambos presos no âmbito da Lava Jato e o ex-Governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, condenado a mais de 20 anos em função do chamado mensalão tucano.

A relatora da PEC, Senadora Selma Arruda (PODEMOS-RS), explica que a proposta garante que após julgamento pelo primeiro órgão colegiado já é possível execução provisória da pena, na prática, o acusado ficaria preso imediatamente. A parlamentar disse ainda que foi acolhida uma emenda que efetiva o recebimento de recurso com efeito suspensivo da pena.

“Se a pessoa for julgada por juiz de primeiro grau até o primeiro julgamento do tribunal já é possível se fazer a execução. A importância desta medida é não abrir as portas das unidades prisionais para que criminosos bárbaros voltem às ruas por uma decisão do STF. Conseguimos pautar essa PEC para o dia 13 de novembro na CCJ. Se aprovada, vai a plenário para ser analisada”, explicou a Senadora sobre a PEC da Segunda Instância.

Em entrevista à Bancada Piauí, da TV Antena 10, o Presidente nacional do PTB, ex-deputado Federal Roberto Jefferson, avaliou esta possibilidade como temerária. Para ele, a PEC soa como um chamamento ao confronto direto do Congresso ao Supremo Tribunal Federal com repercussão que imediata nas ruas.

“Não pode fazer isso agora. Não pode confrontar uma decisão do Supremo imediatamente, como uma revogação judicial. É confronto. Vai ser um banho de sangue. Vamos para um movimento ódio. É um equívoco. A Câmara e o Senado têm que pacificar. Deixar baixar a poeira. Não gosto de Fla-Flu, onde o pau canta dos dois lados. Isso é ruim par ao equilíbrio das instituições. Ano que vem se analisa com calma, não uma resposta ao Supremo, mas uma decisão institucional que seja aspiração do povo. Esse confronto é ruim para as instituições”, analisou.

Roberto Jefferson / Foto: VEJA

PASSANDO A RÉGUA

SE O CAVALO PASSAR…

A Coluna conversou com um emedebista sobre as eleições de Teresina. No meio da conversa, como não poderia deixar de ser, falou-se sobre 2022.

– O senador Marcelo Castro pensa em concorrer ao governo do Piauí?

– Pensar, ele não pensa. Mas se o cavalo passar selado ele não vai perder a oportunidade.

A LUTA CONTINUA

Por falar em MDB, o vereador de Teresina, Luiz Lobão, continua firme na disputa. Ele comentou em bastidores que vai lutar até o final para ser candidato do partido à prefeitura de Teresina. Maior exposição na mídia é uma das estratégias.

PENSANDO GRANDE

O CIDADANIA intensifica as conversas com o prefeito Firmino Filho. O partido pretende contribuir administrativamente, ou seja, ocupar espaço na atual administração e politicamente e demostra a disposição de indicar o vice na chapa governista. Só que tem muita gente que também quer.

FALANDO EM ELEIÇÃO

O deputado estadual Júlio Arcoverde foi taxativo ao falar das filiações do partido.

“Não estamos preocupados nem com a nova, nem com a velha política, somos preocupados com a boa política”, disse ele.

NOS BASTIDORES

Durante a festa de filiações do PROGRESSISTAS um nome de Celina Tourinho foi muito comentado como provável candidata do partido a vice na chapa do Palácio da Cidade. Mas política é como nuvem, muda de uma hora para outra.