Dr. Pessoa aumenta em R$ 100 milhões verba para secretarias do filho e genro

Os números mostrados no projeto de lei orçamentária da Prefeitura de Teresina para 2023 mostram um aumento incomum em duas pastas, a SEGOV (Secretaria de Governo) e a ETURB (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano). Os dois órgãos possuem um ponto em comum, ambos são administrados por parentes próximos do Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. A Secretaria de Governo, gerida pelo genro do prefeito, André Lopes, terá um orçamento de R$ 33 milhões, um aumento de R$ 10 milhões para o próximo ano, o que representa 21% a mais que em 2022. Já o filho do prefeito, João Pessoinha, diretor da ETURB, terá R$ 167 milhões de orçamento, R$ 101 milhões a mais em 2023, um aumento de 153 %.

O Projeto de Lei Ordinária estima a receita anual do município para 2023 em R$ 4,5 bilhões, com um reajuste de cerca de 9,66% para o próximo ano  em comparação com 2022. O novo orçamento punirá secretários que romperam politicamente com o Prefeito em detrimento de beneficiar aliados e parentes do gestor. A Secretaria de Comunicação, gerida pelo jornalista Lucas Pereira terá uma receita de R$ 25 milhões, verba maior que 12 órgãos do primeiro escalão.

A Secretaria de Assistência Social também se destaca como um dos maiores reajustes em 2023. A pasta, uma indicação pessoal de Dr. Pessoa, terá um reajuste de 60% para o próximo ano, aumentando em R$ 37 milhões a receita. O repasse para a Câmara Municipal de Teresina também será bem acima da correção anual, o legislativo terá uma majoração de 13,8%, recebendo R$ 12,7 milhões.

Segundo o projeto, o prefeito Dr. Pessoa irá direcionar para Fundação Municipal de Saúde, R$ 1.294.582.000 bilhão, 26,6%, já para a Secretaria Municipal de Educação a receita em 2023 será de R$ 1.083.659.000, 24%. O terceiro lugar em locação orçamentária será o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, com R$ 508.138.000 milhões. Já a Secretaria de Finanças terá R$ 355.888.000 de receita.

Ao mesmo tempo em que o Prefeito prioriza familiares, aliados fundamentais para a eleição em Teresina serão duramente atingidos no orçamento do próximo ano. A Secretaria de Planejamento, administrada pelo ex-ministro João Henrique Sousa, terá a maior redução. O órgão perderá R$ 106 milhões de orçamento, uma queda de 59,4% na receita. A SAAD Sudeste, do também emedebista Zé Nito, perderá R$ 6,4 milhões em comparação com 2022, uma queda de 14,7% de orçamento.

Por fim, a Secretária de Finanças, terá um tímido reajuste de apenas 0,7% e receberá pouco mais de R$ 2,5 milhões no próximo ano.

OS VALORES PARA CADA ÓRGÃO

• Secretaria de Governo - R$ 33.424.000 milhões
• Gabinete do Vice-Prefeito - R$ 1.235.000 milhão
• Procuradoria-Geral do Município - R$ 26.043.000 milhões
• Secretaria de Planejamento e Coordenação - R$ 72.331.000 milhões
• Secretaria de Administração e Recursos Humanos - R$ 50.237.000 milhões
• Secretaria de Finanças - R$ 355.888.000 milhões
• Secretaria de Educação - R$ 1.083.659.000 bilhão
• Secretaria de Esportes e Lazer - R$ 15.332.000 milhões
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - R$ 5.101.000 milhões
• Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - R$ 99.446.000 milhões
• Secretaria da Juventude - R$ 3.324.000 milhões
• Secretaria de Meio Ambiente - R$ 14.128.000 milhões
• Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Centro) - R$ 80.241.000 milhões
• Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Sul) - R$ 141.433.000 milhões
• Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Leste) - R$ 89.239.000 milhões
• Superintendência de Desenvolvimento Rural  - R$ 27.077.000 milhões
• Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - R$ 98.457.000 milhões
• Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - R$ 167.475.000 milhões
• Empresa Teresinense de Processamento de Dados - R$ 15.151.000 milhões
• Fundação Municipal de Saúde - R$ 1.294.582.000 bilhão
• Fundação de Cultura Monsenhor Chaves - R$ 24.845.000 milhões
• Fundação Wall Ferraz - R$ 13.228.000 milhões
• Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - R$ 508.138.000 milhões
• Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Sudeste) - R$ 37.139.000 milhões
• Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - R$ 4.760.000 milhões
• Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres - R$ 4.576.000 milhões
• Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação - R$ 93.653.000 milhões
• Secretaria de Economia Solidária de Teresina - R$ 8.222.000 milhões
• Secretaria de Defesa Civil - R$ 1.930.000 milhões
• Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Norte) - R$ 82.362.000 milhões
• Secretaria de Produção Agropecuária - R$ 1.150.000 milhão
• Secretaria de Comunicação Social - R$ 25.159.000 milhões
• Reserva de Contingência - R$ 6.000.000 milhões

O OUTRO LADO

A Secretaria de Planejamento e Coordenação informou que os mais de R$ 4 bilhões em recursos previstos no orçamento serão destinados prioritariamente à saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras dentro das pastas municipais. Deste montante, R$ 2.155,00 milhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 2.434,70 milhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos/atividades específicas.

A SEMPLAN se manifestou sobre o orçamento destinado à Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, a ETURB, e esclareceu que R$ 101 milhões, além de contemplar as previsões normais de custeio da pasta, possui financiamento importantes para a cidade, muitas frentes de atuação. A Secretaria lembrou que a EUTBR incorporou à sua gestão as questões de iluminação pública e as previsões de administração da bilhetagem do transporte público. 

“Diante disso, houve um acréscimo no orçamento desta pasta para comportar a estrutura de serviços”, disse a nota.

Já sobre o encolhimento dos recursos destinados à SAAD Sudeste, a Secretaria de Planejamento afirmou que a Superintendência está em processo de planejamento para as novas áreas da cidade, mas que os financiamentos externos contemplam todas as regiões da cidade e suas necessidades. Especificamente na região Sudeste, muitos dos projetos de novos investimentos estão em construção e organização. 

“Para 2023, ainda vão estar nesse processo e serão contemplados com objetos dos novos financiamentos externos”, finalizou a nota.

A Secretaria de Planejamento, a Secretaria de Comunicação e a ETURB foram procuradas para comentarem a matéria, porém até a publicação não se manifestaram, mas o espaço continua aberto.

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa / FOTO: Portal GP1