Reportagem de Douglas Cordeiro e Wesslley Sales
Já de algum tempo pouco ou nada se ouve falar de motins e rebeliões no sistema prisional do Piauí.
Para o Secretário de Justiça, Carlos Edilson, o motivo é a implantação das chamadas unidades de procedimento.
Outro ponto importante é a Educação nos presídios e o trabalho que os apenados têm nas unidades.
Em Esperantina, o Presídio terá um projeto piloto.
Vivemos um momento de tranquilidade graças a uma política que adotamos de vigilância aproximada. .
PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Qual balanço do sistema carcerário piauiense neste início de ano?
CARLOS EDILSON - O sistema penitenciário no Piauí se mantém em ordem. Vivemos um momento de tranquilidade graças a uma política que adotamos de vigilância aproximada. É o Estado efetivamente dentro da unidade fazendo constantes e repentinas vistorias. Acreditamos que quanto maior a presença do Estado, menos tensão na unidade. O Piauí tem 17 unidades prisionais, destas, quatro são de procedimento. A de São Raimundo Nonato foi inaugurada em 2011 e lá nunca ocorreu um motim, uma morte ou nenhuma situação de tensão.
De 2015 para cá inauguramos mais de mil vagas no sistema. Neste processo de modernização, todas foram inauguradas com esse padrão de São Raimundo Nonato. São essas unidades que fazem com que o Piauí se mantenha em uma linha de tranquilidade.
PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Porque diferente de outros Estados o Piauí não envia presos perigosos para o sistema federal? Não temos presos perigosos a este ponto?
CARLOS EDILSON - Estive semana passada em uma reunião, em Brasília, do Conselho que reúne os Secretários de Justiça de todo o país. O Piauí é o único da Federação que nunca enviou um preso para o sistema penitenciário federal. Claro que temos presos de alta periculosidade, mas não há necessidade de enviar porque nós mesmos buscamos resolver os problemas que temos. Enviar o preso para sistema federal só beneficia o próprio preso, porque ele volta depois para o Estado ainda mais fortalecido. Por isso nossas unidades de procedimento estão dando resultado.
PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Hoje é clamor da sociedade, até porque já coloca em outros países o detento para trabalhar. Isso já é uma realidade aqui?
CARLOS EDILSON - Ao assumirmos a Secretaria de Justiça já vinha uma política de gestão de capacitar. Foram diversos cursos de capacitação dentro do sistema penitenciário. Mas, não conseguia fazer com que essa ponta do trabalho efetivamente acontecesse. Reunimos a equipe e colocamos uma diretriz. Toda unidade prisional necessita de reformas e resolvemos não contratar empresas para isso. Conseguimos reformar quatro alas da Penitenciária Mista de Parnaíba com trabalho exclusivo do preso.
O trabalho não pode ser obrigatório, mas ele ganha a cada três dias trabalhados uma remissão. Isso foi pactuado com o poder judiciário. Nós estamos reformando agora três unidades. Na Casa de Custódia faz um tempo que não se ouve falar de problemas e lá dentro tem presos trabalhando. Em setembro, com inauguração da Cadeia Pública de Altos, fomos até criticados por deixarmos dois pavilhões vazios, mas porque essa decisão? Porque vou colocar o preso para trabalhar. Hoje tenho dois pavilhões da Casa de Custódia reformados. A estrutura que temos nas unidades de procedimento estamos levando também para a Casa de Custódia.
Em 2018 tivemos aprovação de 59 dos 323 detentos que fizeram as provas. Em 2019 foram 553 inscritos e 166 aprovações. .
PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Esse modelo de coloca presos para trabalhar chegará a todas as unidades?
CARLOS EDILSON - Essa política está sendo estendida a Esperantina, onde estamos tentando fechar uma parceria com o poder público municipal e uma empresa que vai fornecer material. Vamos colocar os presos para construir os blocos de cimento e a prefeitura poder comprar do Estado esses blocos e calçar as ruas. O custo será bem menor e quero fazer isso na Penitenciaria de Esperantina. Estamos cobrando aos nossos diretores essa postura. Para ter o sistema pacífico vem com trabalho e estudo.
PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Já que o Senhor falou em estudo, o sistema prisional piauiense está conseguindo êxito?
CARLOS EDILSON - Tivemos agora um excelente resultado no ENEM. Em 2018 tivemos aprovação de 59 dos 323 detentos que fizeram as provas. Em 2019 foram 553 inscritos e 166 aprovações. O Piauí já é referência nacional no que tange a educação. Proporcionalmente somos o Estado com mais presos estudando. Por isso esses resultados. Temos que fortalecer a educação, o trabalho e a disciplina. É isso que venho buscando.
PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - A Penitenciária de Altos desenvolve processo pioneiro de automação, como funciona isso?
CARLOS EDILSON - Dia 23 de setembro do ano passado inauguramos a Cadeia Pública de Altos. É uma unidade que tem projeto arquitetônico diferente das demais, possibilitando ao agente não ter contato diretamente com o preso. Toda abertura e fechamento de cela é pela parte superior, ou seja, o agente fica no pavimento de cima e o preso no inferior. Todas as vozes de comando são feitas a partir disso. É uma unidade moderna, onde também fizemos uma unidade de procedimento, com controle do que entra na CPA para evitar diversos problemas com o simples fortalecimento de uma entrada. Lá se você chegar agora tem um body scan, um aparelho que elimina revista tradicional. É um scanner corporal. É a modernização. Adquiramos mais três equipamentos destes e vamos enviar para nossas maiores unidades. Estamos trabalhando para manter o sistema em paz com esses procedimentos. Estas ações não seriam exitosas sem o apoio e compreensão dos nossos servidores, os policiais penais que trabalham conosco aceitaram esta metodologia, querem transformar o sistema penitenciário e por isso agradeço a cada um deles.
Fotos: Portal GP1