TCE-PI fiscaliza escolas em 11 municípios piauienses

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou, no final do mês de maio, fiscalização in loco em escolas de 11 municípios piauienses que estão com atos de autorização vencidos ou descredenciados pelo Conselho Estadual de Educação.

Equipes da Divisão de Fiscalização da Educação – DFESP1 visitaram escolas nas quatro mesorregiões do Piauí a fim de colher informações acerca das instalações do prédio, ambiente, equipamentos e mobiliários, biblioteca, laboratório de informática e de ciências, cantina etc.

As escolas foram escolhidas por amostragem, dentre os 64 municípios que estão em situação irregular perante o Conselho Estadual de Educação do Piauí. O objetivo das visitas é identificar o motivo das irregularidades e buscar uma solução para o problema.

Ao mesmo tempo, a equipe do TCE busca conhecer a realidade das escolas piauienses. Os dados subsidiarão o relatório de fiscalização, que passará pela análise do Ministério Público de Contas e depois um conselheiro do Tribunal, que analisará a situação e submeterá para apreciação em plenário.

Nessa primeira fiscalização, dois exemplos bem distintos chamaram a atenção dos auditores.

Em Barreiras do Piauí, único município descredenciado do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, os técnicos da DFESP1 visitaram a Escola Municipal de João Cassiano, na Localidade de Várzeas, distante cerca de 20 quilômetros do centro da cidade e de difícil acesso através de estrada rural.

A unidade escolar atende dezessete alunos distribuídos no ensino fundamental (1º ao 5º ano). 

“O que me chamou atenção foi que a escola não tem banheiros e, segundo o vizinho, proprietário do imóvel, este recebe R$250,00 mensais da prefeitura para locá-lo”, pontuou Emílio Assunção, auditor da Divisão de Fiscalização da Educação.

No município de São João do Piauí, uma das equipes visitou a Creche Proinfância Tia Heloina, que atende uma média de 350 crianças na faixa etária de 1 ano e 11 meses a 3 anos de idade, dispondo de um ambiente escolar com estrutura física, administrativa e pedagógica para o bom desempenho educacional.