Senadores querem financiamento de empresas

Nas eleições municipais de 2016 começaram a vigorar as regras pactuadas na minireforma eleitoral do ano anterior, entre elas a mais impactante para os políticos, o fim das doações de empresas para as campanhas. Para se ter uma ideia do isso significa, tomemos como exemplo o pleito de 2014, onde este apoio empresarial foi, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, superior a R$ 3 bilhões.

Se olharmos apenas para os últimos pleitos municipais a queda no financiamento de campanha caiu em torno de 65%, saindo de R$ 7.2 bilhões (2012) para R$ 2.5 bilhões (2016). Agora, é a vez das eleições gerais de 2018 enfrentarem essa queda de receita, ou melhor, tentar o famoso jeitinho brasileiro para que candidatos majoritários e proporcionais não sofram de pane seca.

Uma das medidas aprovadas e que enfrenta resistência popular é o Fundo Partidário, que injetaria em recursos públicos algo em torno de R$ 3.6 bilhões nas campanhas. Agora, surge a proposta de ressuscitar as doações de empresas, aquela mesma extinta em 2015.

A ideia foi sugerida semana passada em um encontro bem nordestino na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com a participação dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Armando Monteiro (PTB-PE) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos bastidores cogita-se apresentar para votação a Proposta de Emenda à Constituição 113A/2015 para regulamentar a doação das empresas. Na prática este seria um “caga fogo” para testar a opinião pública.

Nesta quarta-feira (16/08) o presidente do Senado, Eunício Oliveira, manteve outro encontro. À presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, disse não acreditar que este seja o momento oportuno para a volta da doação de empresas e defendeu uso de recursos do fundo partidário, o que reduziria os custos do fundo eleitoral público.

O problema é que a doação empresarial, em tempos de Lava Jato, já renasceria sob uma brutal desconfiança pela suspeita de corrupção e caixa 2 envolvendo os três últimos presidentes, políticos de alta patente e empresários até então acima de qualquer suspeita.

É possível que a opinião pública não influencie e o rolo compressor escancare a entrada de recursos para a campanha. Por outro lado, a quem aposte na cautela, reduzindo o Fundo Partidário para as duas próximas eleições e apenas em 2022 retornando com as doações de empresas.

Os parlamentares têm pressa. É preciso aprovar as novas regras até o fim de setembro para que possam valer já para 2018 e assim não ter que meter a mão no próprio bolso para se reelegerem. Afinal, campanha política sem dinheiro público, troca de favores e parcerias empresariais nunca no Brasil.