Juiz solta motorista que se masturbou dentro de metrô em Teresina
Para o magistrado, não caberia a decretação da prisão preventiva como forma de antecipação da pena e impôs medidas cautelares
O motorista de aplicativo, Elenilson Alves da Silva, foi colocado em liberdade após audiência de custódia presidida pelo juiz Ermano Chaves Portela Martins, nesta sexta-feira (08/04).
O Ministério Público posicionou-se favorável ao flagrante e a liberdade provisória com medidas cautelares.
Para o magistrado, não caberia a decretação da prisão preventiva como forma de antecipação da pena, cabendo aguardar o final do processo e consequentemente, a pena que eventualmente será imposta.
O acusado deverá comparecer a Central Integrada de Alternativas Penais sempre que intimado, está proibido de deixar a comarca de Teresina, sem autorização do juízo; não pode aproximar-se da vítima obedecendo um distanciamento mínimo de 300 metros além da proibição de entrar em contato com a vítima, ou seus familiares, inclusive por meio de telefone, mensagem de texto e aplicativos de mensagens instantâneas.
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