Polícia Federal investiga desvio de recursos do FUNDEB em Santa Rosa do Piauí

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23/3), a Operação Sindicância com o objetivo de combater desvios de recursos públicos de origem federal (FUNDEB e FMS) no município de Santa Rosa do Piauí. Os desvios ocorreram entre os anos de 2018 e 2020, totalizando cerca de R$ 700 mil.

Os policiais federais foram mobilizados para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços na cidade de São João do Piauí, ambos expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano. As buscas contam ainda com a participação da Controladoria Geral da União.

A investigação se deu a partir de relatório da CGU/PI, em que foram identificados diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019. Os referidos débitos não estavam acompanhados de documentos comprobatórios que justificassem as transações, o que deu causa para a instauração de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da análise detalhada das contas públicas por parte da CGU.

No decorrer da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de conta gestoras dos recursos públicos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Saúde para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, totalizando o valor de R$ 702.185,44.

Além disso, foi detectada adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do referido município, enviadas ao Tribunal de Contas do Piauí de forma a esconder que recursos das contas do FUNDEB e do FMS foram transferidos indevidamente para conta pessoal.

A ação de hoje visa identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema e se a prática criminosa se repetiu em outros municípios da região.

Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Operação Sindicância