Polícia Federal investiga fraude com recursos da COVID-19 no Piauí e Maranhão

As investigações apontam a participação de servidores e empresários que recebiam o repasse de recursos do município de Caxias

19 de outubro de 2022, às 11:00 | Editoria de Polícia

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão, deflagrou nesta quarta-feira (19/10), nos municípios de Caxias-MA, São Luís-MA, São José de Ribamar-MA, Teresina e Cajueiro da PraiaI, a "Operação Arconte" visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a administração pública.

Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias-MA, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.

Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias-MA.

A Controladoria-Geral da União identificou que, embora existissem no município maranhense, 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45 milhões.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais, estão sendo empregados 160 policias federais e servidores da CGU.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

São 44 mandados de busca e apreensão