Brasil: mas que democracia é essa?

A história política brasileira tem demonstrado, ao longo de um percurso de pouco mais de um século, a forma como construímos os preceitos atuais da democracia que temos.

Desde de a primeira constituição brasileira em 1891, fortemente influenciada pela constituição estadunidense e elaborada sob a batuta de oligarquias urbanas e rurais (coronéis), passando pelos governos de Getúlio Vargas, que instaurou um “Estado Social de Direito” a partir das constituições de 1934 e 1937 (estas influenciadas pelas cartas mexicana, alemã e espanhola) e ainda outras constituições que contribuíram num período de quatro décadas para a construção de um ideário democrático, até que se chegasse à promulgação da constituição de 1988, que, elaborada sob a regência de um Assembleia Nacional Constituinte, num ambiente político-social de euforia pós ditadura militar, deu-se o início de novas conquistas que foram se estruturando nos sucessivos governos ditos democráticos, instalados desde então.

A partir desse percurso que provocou profundas mudanças comportamentais e ideológicas no povo brasileiro, passamos a tentar compreender e a formatar o tipo de democracia pretendida. Sem aquela compreensão simplista do mero conceito de “governo do povo, pelo povo e para o povo” e sem afastar a necessidade de promoção da liberdade de expressão e aceitação das ideias dos que pensam diferentes de nós.

A democracia brasileira, inserida num sistema presidencialista e com representantes do povo, eleitos para as casas legislativas, tem demonstrado nos últimos anos que ainda necessita de adequações para contemplar o conjunto da sociedade, no que se refere ao exercício pleno dos direitos sociais e da cidadania.

A atual conjuntura política, considerando a atuação dos nossos parlamentares e do executivo, tem caminhado numa direção oposta a afirmação da cidadania e da igualdade de direitos. Os sucessivos casos de corrupção, os acordos e negociatas feitos entre governo e partidos para a manutenção de uma estrutura de poder, têm favorecido a disseminação de uma lógica comportamental bastante curiosa: estamos aceitando como natural a existência de parlamentares e gestores desonestos, como se esse perfil fosse parte integrante e necessária para o andamento e manutenção da máquina estatal. Isto tem reflexos diretos na formação moral e política da juventude, o que cria implicações danosas para o futuro do país.

Dito isto, cumpre perguntar: como anda a democracia brasileira? Para responder a esta questão torna-se necessário entender que regimes democráticos, para que funcionem plenamente, necessitam ter um parlamento organizado, partidos fortes e instituições executivas e jurídicas funcionando eficientemente para a atendimento efetivo das reivindicações populares.

Não me parece que temos uma estrutura com essas características em nosso país. Não me parece que o que se pretende nas casas legislativas é produzir melhorias sociais para o povo. O tão falado “Estado Democrático de Direito” precisa produzir seus efeitos reais que são a igualdade de oportunidades, o exercício pleno da cidadania por todos os indivíduos e o acesso irrestrito dos brasileiros aos bens culturais e educacionais. O que se pretende nessa nossa primeira conversa, caro leitor, é tentar fomentar a discussão para entender que tipo de democracia estamos construindo. Abraços fraternos!