STJ vai ouvir Wellington Dias no caso da barragem de Algodões

Está marcado para esta sexta-feira (15/09), o depoimento do Governador do Piauí, Wellington Dias, na Ação Penal 805 instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça que apura responsabilidades sobre o desabamento da barragem de Algodões II em Cocal em maio de 2009. Na ocasião 11 pessoas morreram e uma está desaparecida. O Ministério Público Federal denunciou o Governador e a então presidente da EMGERPI, Lucile Moura por  homicídio culposo, art. 212, § 3 do Código penal, quando não há intenção de matar. Houve também outra denuncia por crime de Prevaricação, mas  prescreveu. No mesmo processo estava o engenheiro Luiz Hernani que foi absolvido pela critério da idade, mais de 80 anos.

O DEPOIMENTO

Para ouvir o Governador, o ministro relator da matéria, Luiz Felipe Salomão designou o juiz Auxiliar do STJ, Carlos Luiz Von Adameck. O interrogatório está marcado para as 10 horas na sala do 2º Tribunal do Júri Popular de Teresina, no 5º andar do Fórum de Teresina.

SEM SEGREDO

Em sua página na internet, o STJ informou que os depoimentos são abertos ao público, pois não há neste processo segredo de justiça. Já foram ouvidas oito testemunhas. Sendo três de acusação, quatro de defesa e uma neutra que é um oficial do Corpo de Bombeiros.

A DENÚNCIA

Diz o Ministério Público Federal que o Governador, a presidente da EMGERPI e o engenheiro Hernanai  autorizaram o retorno das famílias ao redor da barragem mesmo com uma decisão judicial que obrigou retirá-las.

COMO FOI

Quando surgiu a  ameaça de desabamento, as famílias foram evacuadas por decisão judicial, de forma compulsória. Logo após, o Governo contratou o engenheiro Luiz Hernani que fez uma perícia e entregou um laudo garantindo que não havia risco. As famílias então voltaram.

DEFESA

Os advogados do Governador, André Luiz Callegari e Marcus Vinicius Furtado Coelho, garantem que seu cliente não pode ser culpado, tendo em vista, um laudo expedido por um técnico, no caso o engenheiro.

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

A Ação Penal 805 começou sob a relatoria do ministro Raul Araújo Dias que pediu a absolvição sumária do Governador e da presidente da EMGERPI. O MPF discordou e pediu novas perícias e novas oitivas. O ministro não aceitou, mas foi  voto vencido. Por isso, tem novo relator.

13 DENUNCIADOS

Não é só o governador do Piauí que responde Ação Penal no STJ. Ao todo são 13 governadores processados. Detalhe: só o do Piauí não responde por crime de corrupção. Outra curiosidade, tem um processo que tramita na corte há 13 anos contra um governador.

ACABA O BANCO POSTAL

Os Correios colocaram aviso em todas as  agências de Teresina, comunicando ao  público que que a partir do dia 11 de outubro próximo acaba o convênio com o Banco do Brasil e o Banco Postal deixa de existir.

PREJUÍZO

Ao todo 182 agências serão fechadas no Estado. Em Teresina são 16 postos. Trata-se de uma medida que vai atingir socialmente milhares de pessoas principalmente, os aposentados e pensionistas no interior.

MOTIVO

A direção dos Correios informou que a instituição estava trabalhando de graça para o Banco do Brasil. Os custos altos para manter o contrato sem retorno e, a falta de segurança provocaram a não renovação do contrato, informou fonte dos Correios.

MENTIRAS E VERDADES

Palocci acusa Lula e Lula acusa Palocci. Sabe-se que “quando as comadres brigam os segredos se revelam”. Moral da história: se um fica jogando o desvio de dinheiro para o outro, é porque houve mesmo o roubo.

SOBROU PARA O TESOUREIRO

No primeiro depoimento Lula culpou sua falecida esposa Marisa Letícia. No segundo, pôs a culpa da roubalheira nos tesoureiros do PT e tesoureiros das campanhas. Delúbio, Vacari, Felipe e Edinho vão engolir essa acusação ou dá uma de Palocci?

PORTO OU MARINA?

O Governo anunciou uma PPP para o Porto de Luiz Correia, quer construir um entreposto pesqueiro. Federação do Comércio discorda, prefere uma Marina, informa o presidente Valdeci Cavalcante. O projeto está pronto e ele topa uma PPP com o custo de R$ 40 milhões.

CASSADOS MAIS 4 VEREADORES

Depois de Valença, agora foi a cidade de Brasileira que teve cassados quatro vereadores. Motivo: fraude na cota de gênero. Eles colocaram “laranjas” para completar a chapa, pessoas que apenas se inscreveram, mas que não fizeram campanha e nem votaram em si mesmas. 

NOTAS & NÓTULAS

- Acendeu a luz amarela para o novo prefeito de Miguel Leão, Roberto Jr. Os perdedores entraram com Ação para cassá-lo alegando compra de votos.

- Acredite, o prefeito tem menos de um mês no mandato e já houve a 1ª audiência. A  2ª será nesta sexta-feira.