O novo comando do TJ e os desafios da justiça piauiense

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, elencou algumas prioridades para sua gestão.

Uma delas é lutar contra a lentidão no julgamento dos processos. De acordo com o desembargador, é necessário aumentar a produtividade. Apesar dos avanços conquistados no comando do desembargador Erivan Lopes, o Piauí ainda está abaixo na média nacional.

Segundo o presidente, os juízes piauienses já contam com assessores, a estrutura dos fóruns melhorou e agora o objetivo é ampliar a utilização do processo judicial eletrônico para todas as varas. Esta ferramenta está disponível apenas nas varas cíveis de Teresina e em algumas cidades do interior.

Além disso, a mediação e conciliação deve ser mais utilizada na solução dos conflitos que chegam ao Poder Judiciário antes que se tornem processos. Nas varas de família, por exemplo, tem juízes que conseguem resolver 75% dos casos antes de iniciar o processo.

Outra meta é focar nos julgamentos dos processos relacionados a violência contra a mulher. Para isso, o desembargador José James será nomeado como coordenador da Mulher. O primeiro passo é mapear em todo o Piauí o número de processos que tratam de feminicídio e violência contra a mulher. Com isso, haverá o fortalecimento da rede de combate a esta prática criminosa.

A questão prisional é outro problema a ser enfrentado. Segundo o presidente do TJ-PI, o sistema carcerário do Piauí conta com mais de 5.000 mil presos enquanto as vagas só chegam a 2.400. Deste total, cerca de 40% dos presos são provisórios, o percentual ainda é alto mas segue a média nacional. Existem várias criminais com cerca de três mil processos e nestes casos, novo juízes serão convocados para acelerar os julgamentos.

Sobre o funcionamento da justiça em dois turnos, o novo presidente vai avaliar o resultado efetivo no aumento da produtividade levando em conta o reduzido número de servidores. Não existe pretensão de retroceder até porque o novo modelo é uma exigência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em reunião com o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, o presidente do Tribunal de Justiça vai discutir mecanismos para uma tornar o trabalho em dois turnos seja mais eficiente.

OPOSIÇÃO SEM DEFINIÇÃO

Os quatro parlamentares que fazem oposição ao governo do Estado ainda não decidiram em quem votar para a presidência da Assembleia Legislativa. Marden, Evaldo e Gustavo reuniram-se nesta terça-feira (15/01) mas não chegaram ao consenso. Teresa Britto está em viagem de férias.

BLOCO FECHADO

MDB e PDT fecharam bloco na Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada pelo deputado João Mádison. O objetivo é disputar espaços nas comissões técnicas. Com isso o bloco fica com sete parlamentares.

VOTO DO PDT

Por conta da formação do bloco, os emedebistas dão como certo o voto de do deputado Flávio Nogueira Júnior no presidente Themístocles Filho. Flávio Nogueira, eleito para a Câmara Federal, disse que nada está decido.

POR FALAR EM BLOCO

A oposição, que tem quatro parlamentares, mas já está conversando com os deputados Gessivaldo Isaías e Oliveira Neto, os dois da base governista. A informação foi repassada pelo deputado Evaldo Gomes. Com isso os oposicionistas ganham força também na briga por vagas nas comissões.

SOLIDARIEDADE EM TERESINA

A situação do vereador Major Paulo Roberto não está definida. Ele disse que pretende ficar mas o futuro presidente da sigla, deputado Estadual Evaldo Gomes, declarou que não tem uma boa relação com o parlamentar. A situação vai ficar nas mãos dos vereadores Fábio Dourado e Gustavo Gaioso.

DEPUTADO NERINHO NA MIRA DA JUSTIÇA

A ação contra Nerinho foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União na 1ª Vara Federal Criminal por irregularidades na aplicação de verbas públicas. As irregularidades teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2013. O caso refere-se a recursos repassados pelo Ministério do Turismo. A ação pede a cassação dos direitos políticos do parlamentar, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. O deputado nega que tenha cometido qualquer irregularidade.

DEPUTADO LIMMA TAMBÉM

Na mesma canetada o juiz eleitoral Maurício Machado Queiroz Ribeiro cassou os diplomas do prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, do seu vice, Dante Quintains por abuso do poder econômico e político. Os dois ficaram inelegíveis por oito anos. Foi declarada também a inelegibilidade do deputado Francisco Limma. O parlamentar nega que tenha cometido qualquer irregularidade.