Postos de combustíveis são notificados após fiscalização no Piauí

O objetivo era verificar se a redução no valor do ICMS estava sendo repassada para o consumidor

21 de julho de 2022, às 09:00 | Editoria de Municípios

Foi concluída nesta quarta-feira (20/07), a Operação “De Olho na Nota”, promovida pelo PROCON (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), pelo IMEPI (Instituto de Metrologia do Piauí) e pela DECCORTEC (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo). A operação iniciou na última segunda-feira (18/07).

O trabalho foi realizado para verificar se os postos de combustíveis da capital estão cumprindo a Lei Estadual nº 7.846, sancionada no dia 12 deste mês, que estabeleceu a redução para 18% da alíquota do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. O impacto da medida é a diminuição dos preços praticados pelos estabelecimentos do Piauí.

A equipe fiscalizou 24 postos de combustíveis em toda a cidade de Teresina. Seis foram notificados por não informarem claramente no cupom fiscal a redução na alíquota do ICMS.

Foram fsicalizados 24 postos