Carmelina Moura é a nova Procuradora-Geral de Justiça do PI

A Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura foi nomeada para o exercício do cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí. O ato de nomeação expedido pelo Governador do Piauí, Wellington Dias, foi divulgado na tarde de ontem, 19 de junho. Carmelina Moura disputou com mais três candidatos ao cargo, durante a eleição realizada na última quinta-feira, 13 de junho. 

Dos quatro membros do Ministério Público que concorreram, os três mais votados compuseram uma lista, que por sua vez foi encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para a escolha, conforme determina a Lei Orgânica do Ministério Público. Carmelina Moura obteve 102 votos, sagrando-se como a primeira da lista. 

O mandato do cargo de Procurador-Geral de Justiça tem a duração de dois anos, sendo permitida uma recondução. A PGJ nomeada deve entrar em exercício em meados do mês de julho, quando se encerra o mandato do atual Procurador-Geral, Cleandro Alves de Moura.

O Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público Estadual. A Procuradoria-Geral é um órgão da Administração Superior, responsável pela administração e representação judicial e extrajudicial dos interesses institucionais. 

A ela compete dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos da Instituição, cabendo-lhe, dentre outras atribuições, encaminhar à Assembleia Legislativa os projetos de lei de interesse do Ministério Público. É o Procurador-Geral de Justiça quem preside o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do Ministério Público.

BIOGRAFIA 

Carmelina Maria Mendes de Moura é piauiense, natural de Teresina.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí-UFPI e Especialista em Direito Processual pela UFPI/ESAPI. Atuou como advogada e Procuradora Federal da SUDENE.

Ingressou no cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí em fevereiro de 1996. Trabalhou no interior do Estado durante 13 (treze) anos, atuando nas Promotorias de São Félix do Piauí, Angical do Piauí, Itaueira, Pedro II, Água Branca, São Pedro do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Regeneração, Arraial e Piripiri. Em 2009, foi promovida por antiguidade à 8ª Promotoria de Teresina, de entrância final. Atualmente, é titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Foi Coordenadora do Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público-CACOP e Assessora Especial Administrativa. Atualmente, é Subprocuradora de Justiça Administrativa, assessorando na elaboração de atos normativos e projetos de Lei, além de pareceres em procedimentos licitatórios.

Integrou diversas Comissões, incluindo a de concursos para membros, servidores e estagiários. Foi representante da Administração Superior no Fórum Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público. É membro do Conselho Deliberativo do Fundo de Modernização do MP-PI e Coordena os Comitês de Tecnologia de Informação – CETI e Gestor Estadual das Tabelas Unificadas.

Atua como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, tendo participado de projetos e atividades correicionais em diversas unidades ministeriais.

Possui formação em Programação Neurolinguística, Reiki e Constelação Familiar Sistêmica.