TJ registra 70 processos de violência contra a mulher diariamente no Piauí
Atualmente, são 10.710 concessões de medidas protetivas concedidas as vítimas que denunciaram seus agressores
Dados do Painel Mulheres, do Tribunal de Justiça do Piauí, apontam que o Poder Judiciário piauiense recebe 71,74 processos por dia com a temática de violência contra mulheres. São quase três processos por hora.
“O Painel Mulheres permite o monitoramento dos processos judiciais sobre violência contra a mulher e feminicídio. Contém informação públicas sobre a tramitação dos processos e pode ser consultado facilmente pelo cidadão. Os números mostram a quantidade de processos, as decisões exaradas, concessões de medidas protetivas, dados dos processos por unidade e outras informações. É um importante instrumento de transparência do Poder Judiciário”, destaca o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Segundo Gustavo Gersten, desenvolvedor do Painel Mulheres, a ferramente possui uso intuitivo e, além de permitir o acompanhamento pela sociedade, facilita também o trabalho dos servidores do Judiciário, por conter os códigos processuais, o fluxograma de trabalho e o tutorial de classes processuais do Conselho Nacional de Justiça.
“Pelo painel é possível ver, por exemplo, que temos hoje 12.867 ações distribuídas, sendo que em 12.519 existem decisões prolatadas. Isso significa que o Judiciário está atento à temática e julgando. Pelos dados do painel, temos hoje 10.710 concessões de medidas protetivas. Os números são altos e alarmantes, ainda mais se pensarmos que muitos casos de violência doméstica e familiar são silenciados e não chegam ao Judiciário”, ressaltou Gustavo Gersten.
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