Presidente do TJ-PI recebe homenagem da justiça da Bahia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi agraciado com a Medalha de Mérito da Magistratura, em alusão aos 410 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o mais antigo das Américas. A honraria foi entregue durante o 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que aconteceu entre 14 e 15 de março, em Salvador (BA).

Dentro das comemorações dos 410 anos do TJ-BA, a Medalha de Mérito da Magistratura foi entregue a diversas personalidades, incluindo magistrados, servidores e autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, ministro Antônio Joaquim Piçarra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, e o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro.

O desembargador Sebastião Ribeiro disse estar honrado em receber a medalha de um tribunal histórico, como o da Bahia, e lembrou que recentemente o TJ-PI, por meio do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) e da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, auxiliou o TJ-BA  no cadastramento de 1.450 processos relativos à execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). 

HISTÓRICO

Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, o TJ-BA é o mais antigo das Américas. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia veio somente com a Constituição Federal de 1946.