A Prefeitura de Teresina iniciou uma investigação interna para esclarecer uma dívida surpreendente de R$ 2.991.713,21 com a Equatorial Piauí. O valor, que corresponde a quase três milhões de reais dos cofres públicos, está relacionado ao contrato de faturamento e arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) entre julho de 2024 e abril de 2025.
A sindicância foi oficializada através de portaria publicada na última sexta-feira (16/05) no Diário Oficial do município. O documento, assinado pelo secretário Edgar Carneiro Machado Filho, revela que o caso veio à tona após a distribuidora de energia enviar um comunicado à Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) no início de maio.
"Estamos determinados a esclarecer cada centavo desta dívida", afirmou o secretário municipal de Finanças, responsável pela gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP).
COMISSÃO ESPECIAL VAI APURAR IRREGULARIDADES
Para conduzir as investigações, foi formada uma comissão composta por dois servidores municipais. A equipe terá a missão de analisar minuciosamente toda a documentação relacionada ao caso e verificar a legitimidade da cobrança.
A Equatorial Piauí já foi notificada e deverá apresentar provas concretas da prestação dos serviços, além de comprovar sua regularidade fiscal e habilitação jurídica. A empresa precisará justificar detalhadamente os valores cobrados e demonstrar que estão alinhados com os preços praticados no mercado.
LEIA TAMBÉM
Prefeito Sílvio Mendes anuncia corte de gastos após descobrir rombo bilionário em Teresina
Sílvio Mendes cria comissão especial para definir cortes na prefeitura de Teresina
Greve geral no transporte coletivo escancara impasse financeiro em Teresina
Um rombo três vezes maior: Prefeito Sílvio Mendes divulga dívida final de R$ 3 bilhões
PROCESSSO RIGOROSO DE VERIFICAÇÃO
O procedimento investigativo seguirá um protocolo rigoroso que inclui:
- Análise do contrato original e seus termos aditivos.
- Verificação da compatibilidade dos valores com preços de mercado.
- Avaliação minuciosa dos documentos apresentados pela empresa.
- Elaboração de relatório conclusivo sobre a legitimidade da dívida.
Após essa verificação detalhada, caso a dívida seja confirmada como legítima, o processo será encaminhado para o setor financeiro para pagamento apenas do valor principal, sem acréscimos.
TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO EXTERNA
A portaria determina ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) seja informado sobre todo o processo, recebendo cópia integral dos autos conforme exigido pela Lei Estadual nº 5.888/2009 e pelo Decreto Municipal nº 25.885/2024.
Em paralelo à verificação da dívida, será avaliada a necessidade de responsabilização dos agentes públicos envolvidos na gestão do contrato. Esta análise ocorrerá separadamente, após o exame das justificativas e documentos apresentados pelos responsáveis.
A investigação busca não apenas esclarecer a origem da dívida milionária, mas também garantir a correta aplicação dos recursos públicos destinados à iluminação da capital piauiense.