Desesperança com a democracia: há saída?

Pesquisas recentes apontam que o brasileiro está desconfiado da democracia. Isso não significa necessariamente uma desaprovação do sistema, mas muito provavelmente uma rejeição ao modo como ele vem se desenvolvendo no Brasil. O Instituto Ipsos, em agosto do ano em curso, divulgou uma pesquisa apontando que 94% dos eleitores brasileiros não se vêem representados por políticos. Quanto ao modelo de democracia brasileiro, essa pesquisa, divulgada amplamente nos meios de comunicação do país, informa que: 34% consideram ainda o melhor modelo, e 47% discordam disso. Sendo que desses 81% disseram que os problemas do País não estão no partido A ou B, mas no sistema político que adotamos (vide: https://www.opopular.com.br/editorias/politica/94-dos-eleitores-brasileiros-n%C3%A3o-se-veem-representados-por-pol%C3%ADticos-1.1327047).

A pesquisa aponta, portanto, não para uma rejeição da democracia em si, mas para uma desconfiança ou mesmo reprovação do modo como se vem realizando as relações de poder no Brasil, principalmente em face do chamado “presidencialismo de coalizão”, que eu preferiria chamar de presidencialismo de “cooptação”, e alguns chamam de presidencialismo de “corrupção”. O fato é que não há uma aprovação popular do modo de fazer política no Brasil por parte da população. As pessoas não concordam com troca de cargos por votos, compra de votos nas eleições, com a distribuição de emendas partidárias para fins de composição de maiorias folgadas, abuso e de poder econômico, e ainda que isso seja de alguma forma inevitável em qualquer sistema, há que se ter um limite. De maneira geral, parece que a população percebe que não tem qualquer controle sobre os políticos, e que há um abismo entre a representação partidária e os legítimos interesses do povo, o que certamente tem feito com que a sociedade coloque suas “barbas de molho” em relação à democracia.

A ideia de democracia mais antiga conhecida é a que remete à Grécia antiga, com a ideia de Polis. Naquele momento, a democracia era concebida como o direito de participação política de todos os cidadãos da cidade-estado, o que era também resultante da ideia de participação igual dos demais membros daquela comunidade, ou seja, do entendimento de que todos valem o mesmo peso na sociedade e na tomada de decisões coletivas. Há uma igualdade de todos, e em razão disso, nenhum sujeito pode impor-se sobre os demais, definindo os rumos de uma comunidade em detrimento dos interesses dos demais concidadãos. Cabe lembrar, no entanto, que essa democracia grega era limitada. Nem todos eram considerados cidadãos, e uma parcela considerável de pessoas ficavam fora da participação política, como escravos, metecos (estrangeiros) e mulheres. Era, para os padrões atuais, uma democracia “capenga”.

Mais recentemente, somou-se ao ideal de democracia os princípios norteadores do Estado republicano, ou seja, onde os interesses e ações do governo fossem direcionadas ao atendimento do interesse público, e não a interesses particulares. Se o Estado e os bens públicos são da coletividade, do povo como um todo, ninguém tem o direito de usá-lo em proveito próprio, direcionando-os para o atendimento de demandas particulares. O Estado não é o “quintal” particular de qualquer corporação ou indivíduo, de modo que sua atuação deve ser pautada na impessoalidade, neutralidade e no interesse coletivo.

Na contemporaneidade, no entanto, a despeito de termos um longo histórico de defesa dos ideais democráticos e republicanos, o que se percebe é o crescimento exponencial de lideranças e forças políticas autoritárias e ultra-nacionalistas, e algumas vozes já pregam abertamente o retorno a modelos autoritários de governança pública. E que crescem assustadoramente na esfera pública. E isso não só no Brasil, mas também em países da Europa e da America do Norte. E o que tem provocado tal ressurgimento do pensamento autoritário? Uma hipótese que me parece razoável é o fato de não termos mais o controle sobre os nossos destinos, principalmente em face da economia. A economia mundial globalizada e financeirizada é hoje um forte ingrediente de restrição as soberanias estatais, de modo que os países têm pouco ou quase nenhum controle sobre os mecanismos que possibilitariam um direcionamento da sua economia interna. Estaríamos, pois, praticamente a mercê dos tecnocratas do mercado financeiro, em uma marcha insana rumo ao desconhecido, o que incomoda profundamente grande parcela da sociedade.

O modo como isso vem se desenvolvendo nos últimos anos tem provocado situações de total descrédito dos governos e da representação política parlamentar, o que, por conseguinte, vem gerando reações de vários tipos da população, e uma delas é a volta ao apreço de regimes autoritários. Ora, o que leva o cidadão a entregar o seu poder político, que é igual a todos os demais cidadãos, a um indivíduo ou alguns indivíduos que de forma coercitiva e pela força exerceria suas funções de governo? Se atualmente não temos controle sobre os destinos do País, em face de mecanismos externos que nos impedem de atuar incisivamente, a situação não seria pior se também entregássemos o controle político total a um governante, um suposto “salvador da pátria”, para que ele resolvesse nossos problemas? Creio que sim.

Ainda que com seus problemas, a democracia atual, com a periodicidade das eleições e possibilidade de discussão no âmbito do eleitorado periodicamente, ainda permite alguma alternância no poder, possibilitando que a população possa, mesmo com os problemas inerentes a um sistema eleitoral imperfeito, escolher pessoas distintas para o exercício de funções públicas. E o mais importante: há uma educação para a cidadania. As eleições propiciam alguma discussão sobre assuntos que são de interesse coletivo, com a economia, tamanho do estado, privatizações, educação, saúde, dentre outros, o que, ainda que a longo prazo, permitirá que tenhamos cidadãos mais conscientes dos seus direitos e dos problemas que afligem o País como um todo, o que, por óbvio, se reduziria substancialmente em um governo autoritário.

O que precisamos na verdade é de um choque de democracia. Ao contrário de algumas pessoas que defendem a volta de regimes ditatoriais, penso que o problema maior do sistema político brasileiro está exatamente no não aperfeiçoamento desse mesmo sistema, garantindo-se maior impessoalidade, ética, e respeito ao interesse público por parte de todos que ocupam cargos públicos. Temos uma população que precisa se engajar mais na fiscalização dos atos do poder público. Precisamos de um tipo de governança pública que fomente essa participação, e que possibilite a existência de fóruns de discussão amplos e plurais. E que tenhamos mais mecanismos de participação direta da população. Com controle mais eficiente do poder econômico e da corrupção eleitoral, problemas que terminam por interferir decisivamente no resultado de eleições, com conseqüências das mais terríveis para a nossa sociedade.

A desconfiança certamente se reduzirá substancialmente na medida em que o cidadão concluir que a sua voz se faz ouvida, e que as decisões do poder público contaram com a sua participação. O problema não é a democracia, mas a falta dela. É preciso, portanto, buscarmos novas formas de fazer política, onde o interesse público e a participação cidadã sejam os pontos centrais desse sistema. E onde possamos ter efetiva participação nas grandes decisões que vão determinar o rumo do nosso País.