O barateamento das campanhas eleitorais

Bom, chegamos em 2018, e agora é hora de começar a refletir sobre como será o processo eleitor neste ano. Vivemos um momento de crise política e econômica, com milhões de pessoas desempregadas, e que mais do que nunca precisamos encontrar uma saída para a situação em que nos encontrarmos. Solucionar esses problemas vai envolver um debate muito profundo no âmbito da sociedade brasileira com os candidatos que tentarão chegar ao planalto. Mas estamos preparados para realmente dar um salto na política?

Eu acho que não. Pelo contrário. Temos muitas mazelas e problemas no nosso sistema político, e é provável que não encontremos ainda este ano uma luz no fim do túnel. Aliás, não creio que mudaremos muita coisa enquanto não corrigirmos várias distorções da nossa sociedade, especialmente ligadas aos problemas político-eleitorais. Mazelas essas que eu chamarei de “patologias”, pegando um termo da ciência médica que vem sendo muito utilizado nos últimos anos por pensadores das ciências sociais e políticas.

Temos muitos problemas a resolver antes de pensar em uma solução razoável. As eleições são caras, só se elege quem tem dinheiro, boa parte desse dinheiro é utilizado para comprar votos, e o eleitor também participa de alguma forma desse sistema vendendo o seu voto. Muitas empresas participam patrocinando candidatos, às vezes até de matizes ideológicas divergentes, e depois se infiltram na administração pública para usufruir das benesses do poder, no caso, de contratos milionários que lhes possibilitam prestar serviços muitas vezes não condizentes com os interesses sociais.

A solução de todas essas “patologias” não é fácil. É preciso dar um basta nas campanhas milionárias, onde somente candidatos com muito dinheiro conseguem se eleger. O cidadão comum está praticamente impedido de ser candidato. Isso é democracia? Obviamente que não. Além disso esse dinheiro é utilizado em grande parte para distorcer informações, manipular dados e enganar a população quanto aos programas eleitorais, que em geral é apenas uma plataforma para a eleição e que dificilmente será seguido após a eleição.

Como reagir a isso? Como cidadão, apesar de ver que o problema é grave, vejo algumas alternativas para solucionar isso. Em primeiro lugar baratear as eleições, possibilitando que o fundo partidário possa custeá-las sem um incremento exagerado do orçamento desse fundo. A eleição tem que ser toda pública em seu custeio. No máximo se poderia admitir, com limitações, doações privadas, de cada eleitor, ao seu candidato. Mas é fundamental para mudar isso que o dinheiro perca a sua importância decisiva no processo eleitoral, que é o que acontece nos dias de hoje.

Tem gente que não concorda com o financiamento público de campanha. Ao mesmo tempo é contra o sistema atual e quer que surjam novos candidatos, e com postura diferente dos atuais eleitos, ou seja, nutrem por novos nomes que estejam mais alinhados ao interesse da sociedade, e não ao interesse do capital. Não dá para fazer essa mudança, a meu ver, sem o financiamento público. É contraditório. Ou chegamos a essa conclusão e partimos para essa mudança importante, ou continuaremos patinando por vários anos ainda, reclamando e xingando os políticos eleitos. É preciso ter coragem e buscar uma solução que seja compatível com a finalidade da política. A política não pode ser o lugar onde o dinheiro comanda. Lá é o espaço do povo, da cidadania, da mobilização social, do diálogo e da conciliação. E isso demanda essa mudança no custeio do processo eleitoral.

Algumas mudanças já foram implementadas. O STF já considerou inconstitucional o financiamento de campanha por empresas, e a despeito de não comungar com a ideia de atuação da Corte como legislador, substituindo o Congresso Nacional, não deixa de ser uma mudança importante para o processo eleitoral que se avizinha. Agora é ver como se comportarão os candidatos e partidos em 2018. A mudança é uma evolução, mas não resolverá o problema grave que é a captura do processo eleitoral pelos donos do capital. Talvez precisemos de mais ousadia e buscar soluções ainda mais agressivas, até porque o problema é grave e tem que ser resolvido com a maior urgência possível.

É preciso ir além, e resolver de uma vez por todas esse problema de financiamento de campanha. A começar pelo custo excessivo destas. É preciso baratear a campanha política, de forma que o dinheiro tenha pouco peso na eleição, e o cidadão comum possa animar-se para participar candidato. Enquanto não evoluirmos nisso continuaremos tendo uma democracia fraca, combalida e com povo alijado do processo decisório. É preciso ser ousado e dar esse passo.

Marcos Luiz da Silva é advogado e professor da Universidade Estadual do Piauí.