Conheça as origens da Desertificação no Piauí

Recebemos um honroso convite para ministrar uma palestra nos próximos dias 03 e 04 de agosto, na “Reunião de Implementação de Políticas Públicas para o Combate da Desertificação no Brasil”. O evento será realizado no Tribunal de Justiça do Piauí, em uma parceria que envolve o Ministério do Meio Ambiente e o Tribunal de Contas do Estado. Também nos convidaram para tratar do mesmo tema em uma audiência pública que será realizada no TCE-PI, no dia 21/08, sob a coordenação do Ministério Público de Contas.

Nesse sentido, adiantamos aos nossos leitores algumas das ideias que pretendemos apresentar nesses dois importantes eventos, cuja relevância para o nosso meio ambiente é indiscutível.

O fenômeno da Desertificação

A Convenção de Combate a Desertificação das Nações Unidas – UNCCD definiu o fenômeno como sendo um processo de degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. Já a degradação da terra é definida, nesse mesmo instrumento, pela redução ou perda da produtividade biológica ou econômica:

“das terras agrícolas de sequeiro, das terras agrícolas irrigadas, das pastagens naturais, das pastagens semeadas, das florestas e das matas nativas devido aos sistemas de utilização da terra ou a um processo ou combinação de processos, incluindo os que resultam da atividade do homem e das suas formas de ocupação do território, tais como: I. a erosão do solo causada pelo vento e/ou pela água; II. a deterioração das propriedades físicas, químicas e biológicas ou econômicas do solo, e III. a destruição da vegetação por períodos prolongados”.

Segundo a ONU, a desertificação e a degradação dos solos afetam um terço da superfície da Terra, ameaçando os meios de vida, o bem-estar e o desenvolvimento de pelo menos um bilhão de pessoas. Por isso, o tema da desertificação e suas consequências para a vida das pessoas, das atividades econômicas e para o próprio equilíbrio dos recursos da biodiversidade ocupam um espaço cada vez maior nas preocupações do poder público e das sociedades.

A Primeira Conferência da ONU sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável, voltada para fortalecer a agenda das regiões secas do planeta na Conferência de Cúpula das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) resultou na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas - UNCCD.

Essa importante Convenção da ONU (1996), assinada por mais de 190 países, entende por “degradação da terra”, a degradação dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e a redução da qualidade de vida das populações atingidas por esse fenômeno. O texto da Convenção levou o governo brasileiro a assumir compromissos com essa questão. A UNCCD entrou em vigor em 26 de dezembro de 1996. O Brasil tornou-se signatário em 25 de junho de 1997.

Com o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação - PAN-Brasil (2005), o nosso país deu um grande passo em relação a seus compromissos frente a essa temática e passou a contar com um instrumento norteador do processo de transformação da realidade das áreas susceptíveis à desertificação, no âmbito das politicas de desenvolvimento sustentável. O Governo Federal também sancionou um importante marco legal e conceitual: a Lei 13.153, de 30 de julho de 2015, que instituiu a política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Após o lançamento do Pan-Brasil (2005), o Governo Federal financiou os estudos que permitiram à elaboração dos planos estaduais de combate a desertificação, inclusive o do Piauí (2010), com o objetivo de identificar as particularidades de cada caso e propor as políticas públicas necessárias para mitigação dos efeitos da desertificação sobre a sociedade e o meio ambiente.

Os cenários apresentados pelos diversos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU apontam para impactos mais negativos sobre as regiões secas, caracterizadas por alto grau de vulnerabilidade que exigirá maior organização e planejamento da máquina estatal e da sociedade no enfrentamento desse processo de grave degradação dos solos.

O problema da desertificação em Gilbués - PI

Detentor da região semiárida mais populosa do mundo, o Brasil apresenta diversas regiões em processo de desertificação. Atualmente são reconhecidos quatro núcleos de desertificação intensa, que juntos totalizam uma área de 18.743,5 Km², abrangendo áreas de Gilbués-PI, Irauçuba-CE, Seridó-RN e Cabrobó-PE. O núcleo de Gilbués possui a maior área contínua desertificada do País, com cerca de 40% dessa área no país, conforme mostraremos mais adiante, e, atualmente, compreende sete municípios afetados diretamente pelo fenômeno e outros oito são atingidos indiretamente. De acordo com os professores Milcíades Gadelha de Lima e Adeodato Salviano:

“O Núcleo de Desertificação de Gilbués, PI, localizado no Sudoeste piauiense, está parcialmente inserido na Chapada das Mangabeiras, nascentes do Rio Parnaíba [...]. Ocupa uma faixa de transição entre o semiárido e o subúmido seco, onde são observadas duas estações bem definidas, no que diz respeito à ocorrência de chuvas. Entretanto, apresenta alta variabilidade interanual, fenômeno típico das regiões semiáridas [...]. As temperaturas extremas do ar oscilam entre 25 ºC (mínima) 35 ºC (máxima) [...]. Os valores de precipitação média anual variam de 800 a 1200 mm com pelo menos um mês com precipitação inferior a 60 mm. O período chuvoso se estende de outubro a maio, e os meses mais úmidos são novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março [...]. A área estudada está inserida na faixa de transição entre o domínio dos cerrados e da caatinga do Nordeste Brasileiro”.

O problema da desertificação em Gilbués iniciou nos anos de 1940, posteriormente se expandiu para os municípios próximos, em função do desenvolvimento de atividades econômicas como a mineração, a pecuária extensiva e a agricultura sem a utilização de técnicas conservacionistas do solo e da água, como o plantio com curva de nível, entre outras, muitas das quais já praticadas pelos povos pré-colombianos, mas não utilizadas pelos agricultores piauienses.

Técnicos e pesquisadores do nosso estado vêm trabalhando desde a década de 1970 com essa questão e chamando atenção dos governos Federal, estadual e municipais para o avanço dos processos de degradação da terra, alertando para os impactos econômicos e sociais resultantes de tais processos e a premente necessidade de formulação de políticas direcionadas para o semiárido e para regiões com processos avançados de desertificação, como é o caso de Gilbués.

Nesse sentido, qualquer trabalho de pesquisa sobre esse caso deve levar em conta a necessidade de identificar como começou o processo de desertificação em Gilbués e sua relação com as ações dos homens e da natureza, buscando responder em que condições econômicas e sociais se deram o uso dos recursos naturais na região. Também é preciso analisar as intervenções do poder público e a geração de tecnologias alternativas e, no plano das ideias, interpretar o imaginário da população acerca da degradação dos solos e suas ações para enfrentar e superar o problema, como as leis aprovadas ou propostas, os mitos, as lendas e as percepções em geral, dado o longo período de convivência com o fenômeno.

De acordo com estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, pode-se afirmar que a maior área desertificada do Brasil encontra-se na região de Gilbués, haja vista que 15 municípios têm uma área degradada de 7.759,56 km² e que em oito deles a área degradada é superior a 450 km². Os municípios de Gilbués, Redenção do Gurguéia e São Gonçalo do Gurguéia tem praticamente 50% de suas áreas degradadas. Barreiras do Piauí possui 60,2% de seu território tomado pelo processo de desertificação, conforme a Tabela 1.

Tabela 1 - Total de áreas degradadas e percentuais das áreas degradadas de municípios do Sudoeste do Piauí

Diante do exposto na Tabela 1, verifica-se, inequivocamente, a necessidade urgente do aprofundamento das pesquisas visando dimensionar de forma mais precisa o tamanho da área degradada e a urgente ação do poder público e da sociedade no sentido da mitigação dos efeitos da desertificação.

Os resultados das ações mais recentes dos governos, em articulação com a sociedade civil, foram publicados no livro “Combate a desertificação Piauí” (2010), que reúne trabalhos de pesquisadores que estudaram a utilização de diversas tecnologias para demonstrar a possibilidade da recuperação de áreas degradadas. Segundo os autores, esse objetivo começou a ser alcançado, de forma mais concreta, após a criação, pelo Governo do Estado do Piauí, do Núcleo de Pesquisa para Recuperação de Áreas Degradadas – NUPERADE (2003), vinculado a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mas com apoio do Governo Federal e de órgãos como a Agência Nacional de Águas (ANA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e da Universidade Federal do Piauí – UFPI. As políticas públicas propostas e as diversas estratégias de enfrentamento do fenômeno estão contidas no Plano Estadual de Combate a desertificação – PAE (2010).

Como existem tecnologias disponíveis e eficazes no combate à desertificação, o envolvimento do poder público e da sociedade no enfrentamento do problema podem de fato gerar políticas públicas adequadas na busca de soluções sustentáveis para o equacionamento desse fenômeno, desde que haja produção de conhecimento que possa subsidiar sua formulação. Assim, a realização de pesquisas sobre essa temática justifica-se por sua relevância social e acadêmica.

Portanto, a origem da desertificação em Gilbués está vinculada ao uso inadequado do solo. Conforme mencionado anteriormente, como não havia preocupação com técnicas de conservação do solo e da água, o desmatamento em larga escala na região para a prática da mineração, da agricultura (sobretudo do plantio de arroz) e da pecuária extensiva, agravada pela elevada pluviometria na região, onde o ambiente, desprotegido pela supressão vegetal, aumentava o escoamento superficial e carreava a parcela orgânica do solo, assoreando os rios e riachos, produziram imensas voçorocas, degradaram a terra e provocaram a desertificação.

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(*) O autor é professor do Departamento de História da Universidade Federal do Piauí – UFPI e doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFPI ([email protected]). CV: http://lattes.cnpq.br/1103145216766050