Justiça concede liminar e muda o comando da Câmara de Valença do PI

O magistrado optou manter a decisão que foi bastante contestada por contrariar a Lei Orgânica e o Regimento Interno

10 de janeiro de 2020, às 12:54 | Sérgio Alves

O desembargador Olímpio Jose Passos Galvão deferiu liminarmente o pedido de concessão de efeito suspensivo feito pelo vereador Lucivaldo Monteiro contra a decisão que o tirou da presidência da Câmara de Municipal de Valença do Piauí. A decisão monocrática foi deferida nesta quinta-feira (09/01).

Com a decisão, o vereador Lucivaldo Monteiro retorna a presidência do legislativo valenciano. O magistrado optou manter a decisão que foi bastante contestada por contrariar a Lei Orgânica e o Regimento Interno.

“Diante disso, entendo que deve ser atribuído efeito suspensivo ao presente recurso com o consequente retorno da liminar anteriormente deferida pelo eminente Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres. Com estes fundamentos, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo para suspender os efeitos da decisão agravada”, sentenciou o magistrado.

Desembargador Olímpio Jose Passos Galvão