Prefeitura proíbe festas e restringe comércio em Valença do Piauí

A desobediência ao decreto acarretará no fechamento imediato do estabelecimento e a cassação do alvará de funcionamento

16 de janeiro de 2021, às 10:30 | Sérgio Alves

A Prefeitura de Valença do Piauí publicou Decreto 02/2021, que restringe o horário de funcionamento de bares, restaurantes, balneários, clubes e proíbe a realização de festas, eventos e shows por tempo indeterminado no município. O decreto é motivado pelo aumento significativo dos casos de COVID-19 no município e no mundo.

Pelo decreto, bares, lanchonetes e restaurantes estão autorizados a funcionar das 07h às 23h30 todos os dias da semana. Já os clubes e balneários estão autorizados a funcionar apenas aos sábados e domingos das 07h00 às 15h00.

Fica também determinado o número máximo de 50% da capacidade do estabelecimento (lanchonetes, bares e restaurantes) em todo o município. O decreto proíbe também festas, eventos e a utilização de paredão nas vias públicas em Valença.

A desobediência ao decreto acarretará no fechamento imediato do estabelecimento e a cassação do alvará de funcionamento, entre outras penalidades. Como o decreto não tem prazo de validade, as proibições atingem a realização das festas do período carnavalesco que começam dia 12 de fevereiro.

VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA

Aumento nos casos de COVID-19