Aprovado programa "Piauí Acolhe" de ajuda a órfãos da COVID-19

Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (07/10) o Programa "Piauí Acolhe", uma iniciativa do Governo do Estado que estabelece um auxílio mensal em dinheiro para crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia do novo coronavírus e que estejam em situação de vulnerabilidade. Os beneficiários cadastrados receberão auxílio mensal no valor de R$ 500 até que atinjam a maioridade.

A matéria foi recebida na Assembleia Legislativa do Piauí no final do mês de agosto. Parlamentares manifestam a importância de se criar um benefício para menores de idade que tenham ficado órfãos durante a pandemia. Dr. Hélio (PL) e Teresa Britto (PV) haviam apresentado Indicativos de Projeto de Lei com o mesmo objetivo.

O programa aprovado pelos deputados segue as diretrizes estabelecidas pelo Consórcio Nordeste. o Piauí Acolhe prevê a correção monetária do valor do auxílio e que a criança ou adolescente precisavam estar residindo no Piauí há pelo menos 1 ano antes da situação de orfandade. A renda máxima da família, antes do falecimento dos pais, deveria ser de, no máximo, três salários mínimos.

Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa