Assembleia do Piauí discute aumento no preço dos combustíveis

O Superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior, participou na manhã desta quinta-feira (14/10) da audiência pública que discutiu o impacto dos tributos na formação dos preços dos combustíveis no Piauí. O evento foi realizado no Cine Teatro da Assembleia Legislativa.

Durante o evento, o representante do governo estadual explicou aos presentes o conceito de substituição tributária, que é o modelo de arrecadação de tributos adotado em relação aos combustíveis. 

“A substituição tributária ocorre quando a pessoa que vende ou produz recolhe todo o imposto até o final da cadeia tributária, no caso o consumidor. Esse modelo facilita para que o varejo não tenha a preocupação de ficar calculando a quantidade de impostos”, explicou o superintendente, esclarecendo que no caso dos combustíveis, cabe às refinarias a retenção desses tributos.

Ainda na audiência, o superintendente explicou que atualmente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, incide sobre o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final ou simplesmente Preço Final dos Combustíveis (PMPF).

“No Piauí, o PMPF da gasolina é de R$ 6,49, porém o preço médio de vendas nos postos é de R$ 7,20. Assim a carga efetiva não fica em 31%, ela termina ficando em 28%”, disse Emílio Júnior acerca da alíquota do imposto.

Emílio Júnior explicou aos convidados que a variação no preço do barril de petróleo, que é vendido em dólar, e da gasolina ainda nas refinarias são fatores que impactam na formação do preço final dos combustíveis. 

“De 2019 para outubro deste ano, houve um aumento de 37% no barril de petróleo. No caso da gasolina, o preço na refinaria saiu de R$ 1,50 para R$ 2,98”, expôs.

O superintendente afirmou ainda que o governo estadual é favorável à Reforma Tributária. Segundo Emílio Júnior, essa reformulação deixaria a tributação brasileira mais simples e possibilitaria a redução das alíquotas que incidem sobre os combustíveis.

Superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior / FOTO: Portal O Di