Projeto proíbe instalações "antipobres" em espaços públicos no PI

O Deputado Estadual Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 19/2022, que visa à proibição da instalação de instrumentos de intervenções hostis em espaços livres de uso público em todo o Estado. 

“As intervenções hostis são as instalações de equipamentos urbanos e realizações de obras que visam afastar pessoas indesejadas, mais voltadas ao afastamento de pessoas em situação de rua”, diz o texto do Projeto de Lei.

Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis. Autor da proposta, Franzé Silva, tal afastamento é desumano e passa uma maquiagem sobre um problema que tem de ser enfrentado. 

“Há aí dois problemas, o da pobreza e o da ignorância à pobreza. A população de rua nas cidades é uma triste realidade e essas instalações como espetos de ferro nas vitrines e calçadas, pedras pontiagudas são crudelíssimas e só desviam o olhar do problema. Essas intervenções arquitetônicas visam, tão somente, ao afastamento da população de rua dos centros urbanos, dando a falsa sensação de cidade desenvolvida e justa a todos. Mas, na verdade, só afasta a raiz do problema de nossa vista, aprofundando a desigualdade”, assinala.

Ao defender a aprovação urgente do PL, Franzé diz que a solução não e discriminar mas encontrar formas de ajudar as pessoa que se encontram nesta situação.

“O pobre não é sujeira para ser varrido para debaixo do tapete. Temos que olhar para eles e propor ações concretas e resolutivas para atendê-los em suas necessidades”, disse o parlamentar.

Deputado Estadual Franzé Silva