Rafael Fonteles sanciona lei e milhares de piauienses ganham chance inédita de tirar habilitação gratuita

Jovens do Piauí e adultos que estudam na rede pública agora podem vislumbrar um futuro diferente. O governo sancionou uma lei que inaugura o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores – CNH Social. Com essa iniciativa, serão disponibilizadas 10 mil permissões para dirigir motocicletas sem custos, todas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A novidade é especialmente voltada para estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), tornando o acesso à habilitação mais democrático e ampliando as possibilidades de geração de renda. Afinal, em diversas cidades do interior, a moto é mais do que meio de transporte – é ferramenta de trabalho e sustento de famílias.

Além disso, todos os aprovados em cada etapa receberão capacetes sem pagar nada, reforçando o compromisso com a segurança no trânsito. A medida já movimenta expectativas entre os que dependem de oportunidade concreta para ingressar no mercado de trabalho.

PROCESSO ACESSÍVEL PARA QUEM SONHA EM DIRIGIR

Para concorrer a uma das 10 mil vagas, é obrigatório se enquadrar nos requisitos legais previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e também nas condições sociais estipuladas em regulamento específico do programa. Quem não passar nas provas terá direito a novas tentativas durante o prazo de validade, sem qualquer gasto extra. Caso o processo expire antes da aprovação, será possível tentar novamente após dois anos.

O benefício cobre todos os custos do processo de formação: exames de aptidão física, mental e psicológica, cursos teóricos e práticos, provas e a própria emissão da Permissão para Dirigir (PPD).

DEPARTAMENTOS UNEM FORÇAS PARA GARANTIR O SUCESSO DO PROGRAMA

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) ficará responsável pelo financiamento das ações, podendo firmar parcerias com escolas, clínicas e centros de formação credenciados para facilitar cada etapa. Já a Secretaria de Estado da Educação (SEDUCA) vai mobilizar o público prioritário — estudantes da rede estadual.

O intuito é claro: fortalecer a economia local e promover inclusão social. Em cidades onde a motocicleta é essencial, ter a habilitação pode ser o divisor de águas para quem deseja trabalhar em entregas, transporte ou outros serviços, além de colaborar para diminuir os riscos de acidentes causados por condutores despreparados.

A expectativa é que a CNH Social promova, ao mesmo tempo, mais segurança nas ruas e novas oportunidades de inserção profissional em todo o território piauiense.

Serão 10 mil vagas / FOTO: Portal GP1