O massacre do Carandiru completa 27 anos. 111 mortos em SP

No dia 02 de Outubro de 2019, o massacre do Carandiru completará 27 anos, mas a sua história ainda é lembrada e questionada pela população que se viu intrigada em face das inúmeras versões acerca de um acontecimento ainda pouco esclarecido. Afinal, o que foi o Massacre do Carandiru?

O QUE ERA O CARANDIRU?

A Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru (nome homônimo à seu bairro), foi inaugurada em 1920 com o custo de catorze mil contos de réis, um valor muito significativo para época. Nos seus 20 primeiros anos de funcionamento, era considerada um modelo para outros países por manter boas condições de higiene e assegurar trabalho e educação aos apenados. Ganhando o título de cartão postal da cidade, passou a ser aberta a visitação pública.

Seus primeiros problemas começaram a aparecer em 1940 com a superlotação da penitenciária. Na tentativa de melhorar a situação, em 1959, durante o governo de Jânio Quadros, foi inaugurado um anexo, com péssimas condições de higiene, que aumentava sua capacidade da prisão para 3.250 detentos.

A REBELIÃO DE 1992

A penitenciária do Carandiru era dividida em pavilhões e cada um possuía suas peculiaridades. O pavilhão 8, por exemplo, era o mais temido porque abrigava presos reincidentes de crimes e que conheciam todas as regras da casa.

Já o pavilhão 2 era o local em que se acomodavam os recém chegados. Ali eram registrados, tinham seus cabelos cortados, recebiam roupas e tinham acesso às primeiras palestras sobre as regras da detenção. Em seguida,  eram direcionados ao Pavilhão 9, onde frequentemente ocorriam brigas, pois os detentos recém chegados, em sua maioria, não sabiam ou não aceitavam as regras impostas pelos “veteranos”. Foi justamente lá que, durante uma partida de futebol, começou um desentendimento entre dois detentos de Carandiru. A briga logo se espalhou, dividindo os detentos em dois grupos rivais e gerando uma rebelião.

Com a finalidade de controlar essa rebelião, cerca de 300 policiais adentraram o local sob o comando do Coronel Ubiratan. Como resultado da invasão, 111 presos foram mortos, segundo dados oficiais do Governo do Estado de São Paulo.

AS DIFERENTES VERSÕES

Ainda não há um consenso para explicar o que realmente aconteceu naquele 2 de outubro de 1992.

A  versão oficial dada pela polícia relata que a situação estava fora do controle no pavilhão 9 e o Diretor da Casa de Detenção, José Ismael Pedrosa, acionou a Polícia Militar, que chegou com um efetivo de 300 homens.

Depois de tentativas frustradas de negociação entre o diretor e os presos para finalizarem a rebelião, o Coronel Ubiratan decide invadir o local juntamente com 86 policiais. O mesmo acaba sendo atingido em uma explosão e a situação foge totalmente do controle, necessitando a intervenção do restante dos PMs que são recebidos com objetos cortantes e tiros.

Já a história contada pelos familiares dos presos e de grupos dos Direitos Humanos difere das informações oficiais. Segundo eles, o número de mortos seria mais de 200 pessoas. Eles alegaram que após a conversa com o Diretor do Carandiru os presos decidiram pôr fim a rebelião, e muitos tinham entregado suas armas permanecendo dentro de suas celas. Mesmo sem apresentarem reações violentas foram atingidos por tiros na cabeça e no tórax, na maioria dos casos.

O perito criminal Osvaldo Negrini, que esteve no local da chacina, em depoimento, afirmou que não houve confronto entre policiais e detentos, porque os presos do pavilhão 9 não tiveram a possibilidade de reagir. De acordo com ele, a grande quantidade de tiros encontrados nos corpos dos presos, juntamente com as marcas na parede da cela, é um sinal que os policiais chegaram atirando, impossibilitando a reação dos apenados.

Osvaldo Negrini afirma ainda que houve tentativas de prejudicar seu trabalho, pois no dia do massacre a luz do local foi cortada, dificultando o andamento da operação. Nas outras duas ocasiões em que ele retornou ao local, tudo estava limpo, não deixando possíveis pistas dos acontecimentos.

AS CONDENAÇÕES DO MASSACRE

Em 8 de março de 1993, o Ministério Público acusou 120 policiais militares de homicídio, tentativa de assassinatos e lesão corporal de 111 detentos. Em março de 1998, 85 policiais se tornaram réus no processo, dentre eles o Coronel Ubiratan, que, em 2001, foi condenado a 623 anos de prisão por 102 mortes. No entanto, em 2006, a sua defesa recorre e o TJ-SP o absolve.

Em Abril de 2013, 23 PMs foram condenados a 156 anos de prisão cada um pelas mortes de 13 apenados, e em Agosto do mesmo ano, 25 PMs das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar foram condenados a 624 anos de prisão cada um pela morte de 52 detentos.

Contudo, a notícia que chama a atenção da população ocorre em Setembro de 2016, quando a 4ª Câmera do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou as condenações dos policiais alegando que não foi possível individualizar a conduta de cada condenado.

Em 2018, o STJ (Brasília) invalida decisão do TJ-SP e determinou que os desembargadores refaçam o julgamento de 2016,  já que segundo o então ministro Joel Ilan Parciornik não havia sido analisados os questionamentos do Ministério Público, chamados de embargos de Declaração. Contudo ainda não há data prevista para a ocorrência de novo julgamento. Ficou decidido que outros júris só poderão acontecer após decisão do STJ sobre recursos do Ministério Público e das defesas dos réus.

PARA SABER MAIS!

E aí gostou de relembrar essa história? Se sim, nós do Politize! temos uma dica para te dar: não deixe de ler o livro Estação Carandiru do Doutor Dráuzio Varella, que relata 10 anos de atendimento voluntário na Casa de Detenção de São Paulo e conta detalhes da organização e comportamento da população carcerária.

Indicamos também a superprodução Carandiru: O filme, um dos mais famosos do cinema brasileiro, dirigido pelo cineasta Hector Babenco, com um elenco representado por artistas como Rodrigo Santoro, Lázaro Ramos, Wagner Moura, entre outros. O filme conta a história antes e depois do massacre de 1992.