O Brasil e a guerra de todos contra todos. E onde fica o povo?

Num país guiado por um político inábil, antiestadista, antidemocrata, sem plano de Estado ou de governo é como um avião sem plano de voo ou veículo de passageiros desgovernado descendo um abismo. Assim, o povo tende a ficar fora da berlinda, os interesses coletivos são postos de lado, a corrupção se aprofunda, a violência se generaliza e a convulsão social corrói valores na sociedade.

Isso contribui para a guerra de todos contra todos – uma espécie de hobbesianismo social. Uma sociedade em convulsão é o cenário perfeito para os governos fascistas implantarem um regime autoritário com concentração total do poder nas mãos do líder do governo e seus asseclas. Onde qualquer crítica ao governo é aniquilada mediante uso da violência e do terror. Aqueles que se considerem ou forem declarados inimigos do governo serão punidos com perseguição, prisão ou morte.

Além do crítico enfretamento da pandemia do novo coronavírus, hoje, o Brasil experimenta um cenário semelhante ao descrito: sem qualquer perspectiva de crescimento econômico; aumento da fome, da miséria e de homicídios; parte da sociedade desalentada; desemprego crescente; uma democracia fragmentada, desrespeito à Constituição, as leis e às instituições”, onde a crise institucional é o último estágio para a implementação do projeto de poder do presidente Bolsonaro, e tentar se reeleger no caos.

O pedido de impeachment do presidente Bolsonaro contra Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), unido às consequências de inflação e juros em alta, desemprego, crise hídrica, pobreza, miséria e conflitos institucionais favorece o surgimento de uma convulsão social, intencionalmente arquitetado para estimular o populismo eleitoral bolsonarista. De fato, a ação jurídica do presidente não objetiva a “moralização do STF”, mas de tumultuar o processo eleitoral de 2022. Até mesmo porque o inquérito cujas decisões são questionadas por ele - a disseminação de fake news e os ataques a autoridades - já foi chancelado pelo plenário da Corte.

Contudo, é preciso observar que, se por um lado, o Estado Democrático de Direito não aceita que um magistrado seja acusado por suas decisões, desde que pelas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal. Por outro lado, não contribui para a estabilidade democrática a inexistência de uma racionalidade coletiva do STF, própria de um agente coletivo, autônoma e independente da racionalidade de seus membros.

Se, dentro do devido processo legal, é razoável e legítimo questionar as decisões dos ministros do STF. Socialmente, não é nada virtuoso saber que mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (com o trabalho remoto e as sessões de julgamentos virtuais ou semipresenciais), as despesas do STF chegaram a R$ 556 milhões em 2020 - em 2019, o STF custou ao contribuinte R$ 585 milhões e, em 2018, R$ 619 milhões.

Talvez por isso, e não só por isso, o seletivo pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes tenha conseguido eco em parte da sociedade à debita ao governo do cercadinho. Mesmo sabendo que o que está em jogo é tão somente a campanha à Presidência da República em 2022, onde a vontade popular e os interesses coletivos ficam fora da berlinda, para favorecer os interesses de pilhadores do erário e a convulsão social.

Portanto, o pedido político para destituir Alexandre de Moraes da condição de ministro do STF e a sua inabilitação para exercício de função pública durante oito anos é uma ameaça à ordem democrática, a paz, ao pacto federativo, instabilizando a governança e a política de desenvolvimento nacional.

A guerra de todos contra todos / FOTO: AAKKARI

Arnaldo Eugênio é Doutor em Antropologia