Refugiados: cuidado, o próximo pode ser você!

O conceito de ‘cidadania’ representa, para o constitucionalismo, uma síntese de Povo, Território e Estado.

Um cidadão possui nacionalidade quando se encontra inserido no conceito de um Povo (formação histórico-cultural e tradições), submete-se às leis soberanas de um Estado (Ordenamento Jurídico a partir de uma Constituição) cuja aplicação dá-se em determinado Território (espaço geográfico).

Escapa a isso, por exemplo, um indivíduo que, em razão de guerra ou miséria, busque refúgio na Europa, abandonando sua origem de cidadania, e passe a classificar-se sob um novo ‘status’: “refugiado”.

O Papa Francisco já se antecipou e disse que, por um dever cristão de solidariedade, devemos praticar o acolhimento. O Presidente do EUA, por sua vez, implementou, em relação aos imigrantes ilegais mexicanos, a política de construção de um muro proteção de seu território e de seus cidadãos.

Fato é, quer se queira uma posição ou outra, está-se diante de uma situação incômoda: pessoas estão ocupando, no mundo, um espaço de não direito. Isso é nocivo, porque afeta e desnatura o próprio conceito de cidadania. Ou somos Francisco e, sem uma bondade ingênua, temos de resolver o problema de uma mão de obra desempregada no território que precisa ser organizada, conferindo cidadania a quem não compartilha de tradições e cultura de uma determinada nacionalidade e, ao contrário, traz a sua, nem sempre igualmente tolerante. Ou somos Trump, e impomos a militarização e força sobre um grupo de pessoas para que não ingressem em nosso território e tentamos varrer a poeira para debaixo do tapete, fazendo de conta que o problema não é nosso.

ISSO LEVA A REFLEXÃO

O filósofo italiano Giorgio Agamben, procurando os paradigmas enquanto chaves de compreensão de nosso tempo, retoma os relatos e experiências de Primo Levi a respeito do Campo de Concentração de Auschwitz. Esse sobrevivente, apresenta a figura do “muçulmano”, isto é: aquele que, em razão da humilhação e desprovido da essência humana, recebia esse apelido. Incapazes de reagir, opinar ou resistir e reduzidos à mera condição biológica.

Acredito estarmos, agora, diante de uma diagnose do fracasso do Plano Marshall, no seu projeto, a partir de 1948, de reconstrução da Europa. Isso porque, reconstruir a Europa não foi suficiente e a questão dos refugiados é uma evidência disso.

Ou o paradigma europeísta dos Estados Modernos Ocidentais irá prevalecer e ser reformatado, ou assistiremos à gradual ressignificação do conceito de cidadania ocidental para o paradigma do ‘muçulmano’, pelo simples fato de que os Estados Ocidentais não têm dinheiro ou estrutura suficiente para organizar essa nova população em seu território.

Em nosso Pindorama, a jabuticaba da nova lei de imigração, já aprovada, iguala nacionais e estrangeiros: desde a formação de partidos políticos, para que se façam representar por suas tradições culturais, sejam elas razoáveis ou não (por exemplo se uma comunidade ingressar em uma prefeitura e lá fizer seu prefeito, isso pode), até participação em concursos públicos.

A questão, contudo, não é brasileira, mas Ocidental.

Afinal, quem está certo? O Papa Francisco está certo, porque não podemos deixar à morte os refugiados, assim como Trump também está certo, porque é dever dos Estados Ocidentais defender os cidadãos em suas organizações políticas e seu território.

O que fazer diante disso? A resposta não pode ser mais óbvia. Garantir a refugiados que não se tornem refugiados.

Isso envolve ação da ONU, isso envolve dinheiro das nações mais poderosas, isso envolve a compreensão de que não bastam muros para proteger o território, mas a estabilidade política e cultural de igual respeito e cidadania, aqui e lá.

Um novo Plano Marshall?

Na próxima semana, gostaria de comentar a triste situação da UERJ.