Batalha judicial: Fundação Municipal de Saúde cobra R$ 116 milhões do Hospital São Marcos

Uma batalha judicial de valores idênticos coloca frente a frente a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e o Hospital São Marcos. A FMS cobra judicialmente R$ 116 milhões da instituição hospitalar, enquanto o São Marcos, em contrapartida, exige exatamente o mesmo montante como indenização da fundação.

O conflito, iniciado em junho do ano passado, escalou para proporções gigantescas após o hospital apresentar uma reconvenção ao processo original, transformando-se em uma disputa financeira sem precedentes na saúde pública piauiense.

ORIGEM DA DISPUTA MILIONÁRIA

A ação inicial da FMS, protocolada em 25 de junho do ano passado, cobrava R$ 56.670.052,73 referentes a débitos acumulados entre 2016 e 2024. Segundo a fundação, este valor corresponde a parcelas de empréstimos que deveriam ter sido descontadas dos repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao hospital, mas acabaram sendo transferidas integralmente.

A auditoria interna da FMS identificou que o Hospital São Marcos contratou diversos empréstimos consignados neste período, utilizando como garantia os repasses do FNS. As operações de crédito, realizadas junto à Caixa Econômica Federal e ao Bradesco, somaram impressionantes R$ 123.028.571,00.

DESCONTOS NÃO REALIZADOS GERAM ROMBO MILIONÁRIO

A investigação revelou um esquema financeiro complexo: o FNS descontava regularmente as parcelas dos empréstimos do hospital nos repasses ao Fundo Municipal de Saúde, mas a FMS não aplicava muitos desses descontos mensais ao repassar os recursos ao São Marcos.

Os números são reveladores: enquanto o FNS descontou R$ 64.461.830,26 dos repasses ao Fundo Municipal, a FMS deduziu apenas R$ 19.361.009,72 dos recursos destinados ao hospital. Essa diferença gerou um déficit de R$ 45.100.820,54, que atualizado com juros, atingiu os R$ 56.670.052,73 cobrados inicialmente.

HOSPITAL REAGE COM CONTRA-ATAQUE FINANCEIRO

Em resposta à cobrança, o Hospital São Marcos não apenas contestou a ação, mas apresentou uma reconvenção bombástica, exigindo R$ 116.915.141,69 como indenização da FMS. O valor, coincidentemente similar ao atualmente cobrado pela fundação, representa o total das operações de crédito contratadas pelo hospital.

A defesa do São Marcos argumenta que os débitos acumularam-se devido à defasagem na tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e por atrasos nos repasses da FMS, fatores que teriam forçado a contratação dos empréstimos e o consequente endividamento.

"Essa indenização não deve ser vista como uma punição, mas como uma correção necessária, um realinhamento das responsabilidades e obrigações que foram distorcidas pelo subfinanciamento crônico do sistema complementar e pela mora sistemática nos repasses devidos pela FMS ao Hospital São Marcos", argumenta a petição apresentada pela instituição hospitalar.

ÚNICO CENTRO ONCOLÓGICO DO PIAUÍ EM RISCO

O Hospital São Marcos destaca em sua defesa sua posição estratégica como único Centro de Alta Complexidade em Oncologia do Piauí, atendendo predominantemente pelo SUS e prestando serviços essenciais para uma população vulnerável e dependente do sistema público de saúde.

Os advogados da instituição justificam que os "inúmeros empréstimos contratados" foram consequência direta da "dificuldade financeira enfrentada" pelo estabelecimento, crucial para o atendimento oncológico no estado.

FMS CONTESTA E PEDE REAJUSTE DO VALOR DA CAUSA

Em contestação apresentada em 22 de abril, a FMS solicitou que a Justiça declare a improcedência da reconvenção, alegando ausência de provas e do nexo causal entre os supostos atrasos nos repasses e os prejuízos sofridos pelo hospital.

"A ausência de comprovação do nexo causal entre os supostos atrasos nos repasses e os prejuízos alegados pelo reconvinte torna inviável a procedência da pretensão indenizatória, uma vez que não restou demonstrado o dano específico atribuível à conduta da Fundação Municipal de Saúde", argumentou a Procuradoria-Geral do Município.

Diante da nova situação, a FMS requereu a correção do valor da causa para R$ 116.915.141,69, equiparando-o ao montante da indenização exigida pelo Hospital São Marcos.

O OUTRO LADO

Até agora, o Hospital São Marcos não se manifestou sobre o assunto, mas o Portal Arquivo 1 está aberto para os esclarescimentos.

FMS protocolou a ação em junho do ano passado / FOTO: Portal GP1