Democracia: o Brasil estará à prova!!!

Esta semana será marcante para a nossa vida pública. O interessante é que isso se dá justo na Semana da Padroeira do Brasil.

Somos um país cristão, marcadamente. Temos uma forte tradição ibérica e católica. Hoje, queremos nos vermos mundiais e cristãos. Não é fácil demolir nossas origens em nome do que queremos. Sobre nossa vida cívica e pública temos a encruzilhada de vermos o Supremo Tribunal Federal (STF), nossa mais que Corte Constitucional, hoje muito politizada, tendo que analisar se é possível aplicar medidas cautelares, medidas precárias, contra parlamentares sem que a Casa da qual faz parte analise, com última palavra, se cabe ou não tais medidas judiciais.

Enfim, se o Supremo representando outro poder, então, poderá infligir ao Congresso Nacional uma fratura em seu poder constitucional. No Brasil, em muito por conta de sua tradição ibérica passamos a fulanizar instituições.  Especula-se que o Pleno do Supremo irá rever a decisão da 1ª turma desse mesmo Supremo, porém irá manter a prisão domiciliar noturna do senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado dos tucanos.

É bom a gente lembrar que a Constituição Brasileira de 1988 tinha e tem uma preocupação com as prerrogativas dos poderes. Como saíamos de um período de exceção onde o Executivo se imponha com a força dos coturnos sobre os outros criamos uma Carta Constitucional que zela pelas prerrogativas dos poderes. Dizer que o Supremo pode tudo sobre o Legislativo, pois aquele seria o último bastião democrático seria suficiente, se não tivéssemos nossa “tradição” intervencionista.

Dizer que por vontade da sociedade, mobilizada nas redes sociais e não nas ruas, devemos esmagar o Legislativo, pois ele está povoado de maus brasileiros que se apropriaram do Estado em benefício próprio, também não parece suficiente. Quando montamos instituições elas não podem ser fulanizadas.

Estamos na semana da Padroeira do Brasil, uma homenagem específica que o Brasil faz a Maria. Esse não é um mês mariano, no entanto se cultura também é religião, essa construção que a humanidade criou para justificar sua existência no Universo - seria cultural dizermos que o Céu não é povoado por santos. Lembrem-se da fala derradeira do Cristo a um de seus companheiros de Gólgota, o chamado “Bom Ladrão”, que disse que “hoje estarás comigo no paraíso”? (Lc 23:43).

As instituições, essa construção da Política e do Direito, humana demasiado humana (sic), não pode ser vista como um espaço dos inconspurcados e puros. A instituição não pode ser jogada no lixo em nome da moral de um tempo que a quer anulada, variada.

O interessante é que esse momento chave em que o Supremo vai ser posicionar sobre o Legislativo, o Senado estará presidido por um senador do PSDB, muito próximo e fiel ao tucano Aécio Neves. O nordestino e paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não por acaso foi o único líder dessa região onde nasceu o Brasil que deu mais votos (?!), de forma proporcional, a Neves na eleição presidencial em que o neto de Tancredo Neves quase chegou à Presidência do Brasil.