O Poder Judiciário vai dar o que falar!

O Presidente eleito Jair Bolsonaro inaugura sua segunda semana, depois do resultado das urnas, marcando gols políticos. Especialmente, a indicação do juiz federal Sérgio Moro para o Super Ministério da Justiça.

Na verdade, o Presidente eleito conseguiu deixar, prontamente, os equívocos iniciais de lado. Apostou em símbolos para terminar sua primeira semana muito bem. As notícias negativas acabaram menores, mas elas existem! 

Nesta segunda semana, o Presidente eleito volta a Brasília sob novo status. Inesperado para muito de seus mais próximos colaboradores e apoiadores iniciais. As visitas aos poderes da República já ganham ares inominados. 

Ele se encontrará com um Presidente do Supremo Tribunal Federal que chegou a dizer ,recentemente, que o Golpe de 64 foi um “Movimento”. Estará com os presidentes da Câmara e do Senado, notoriamente, em posições diversas. O senador Eunício Oliveira (MDB-CE), não reeleito, tende a se comportar como manda a regra, prudente e consciente do momento democrático. Ele já disse que se curva à democracia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito, tem outra condição. Pode representar uma tranquilidade ou um transtorno ao novo governo. Mais pra menos que para mais. O presidente Michel Temer tenta esconder a satisfação de conversar com um sucessor que não vai mandar lhe jogar pedra. O novo governo deverá, se começar a acertar na economia, usar boa parte do que foi feito por Temer.

Não resta dúvida que será na Suprema Corte que o futuro governo terá que se haver. A decisão, unânime, do plenário do Supremo Tribunal Federal, num raro momento de unicidade de todas as tendências que existem por lá – que garantiu a liberdade de expressão nas universidades brasileiras é um marco. A decisão final é resultado de uma discussão surgida ao final do segundo turno, que foi provocada pela decisão de juízes que impediam que se fizessem manifestações político-eleitorais em imóveis públicos. 

Essa decisão servirá para muita coisa. Os supremos juízes sabem que acabou a hora da divisão. 

Tende a vir do Judiciário boa parte do melhor combustível para nossa política. A sociedade brasileira está voltada para a busca da ordem e ao combate a corrupção. Entre os conservadores existem aqueles, hoje majoritários, que defendem as teses autoritárias do presidente eleito e aqueles que não querem o pacote completo. Se a questão econômica os une, a questão dos costumes os divide. O Judiciário sabe disso e deverá ser fundamental nesse movimento. 

Nos últimos dias, com a “nomeação” de Moro pode vir do Judiciário, e de suas tendências, um outro contraponto político. O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), juiz federal que deixou a magistratura, pelo voto, para entrar na política e derrotou, também, a velha política da família Sarney – decidiu ser o único governador do Nordeste, que se saiba do Brasil, a fazer seguidas críticas à indicação do juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, que deu a decisão que acabou levando à condenação final do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Judiciário apoia Moro, no entanto seus acertos e contrapontos às outras tendências dentro do Governo deverão fragmentar esse apoio visto hoje. 

São por essas e por outras que tendemos a ver que será no Judiciário que teremos argumentos de sobra para ver a grande política acionada. 

Argumenta-se como isso será tratado pelo novo governo. Hoje, Jair Bolsonaro usa de sobra das redes sociais, ele ou os seus, para fustigar os críticos. Resta saber se ele vai usar essa mesma arma para constranger o poder que é, por natureza, notoriamente moderador na República. 

Bem, só nos resta aguardar! 

Boa semana a todos!