Os próximos dias serão de tirar o fôlego!

Os últimos dias de maio prometem não ser para os fracos. Passamos o final de semana sob a apreensão das intrigas criadas pelo próprio Palácio do Planalto de que o Brasil seria ingovernável sem conchavos, mas a semana nos reserva uma pauta objetiva.

Depois de uma semana em que os chefes dos poderes estiveram fora do país em agendas internacionais, o Congresso vira o palco para atenção de todos nesses dias. A Câmara dos Deputados deverá enfrentar em sua pauta a votação de até 8 medidas provisórias. Em três semanas, 11 MP’s podem simplesmente caducar. Esta semana será decisiva para ao menos três: a que permite que empresas com 100% de capital estrangeiro atuem no mercado de aviação comercial, uma que cria uma empresa NAV Brasil para ficar no lugar da Infraero e a que criou a reforma administrativa do Governo Bolsonaro com 22 ministérios. Se não forem votadas, algumas deixam de valer nesta semana e outra até o dia 3 de junho.

As MP’s depois que são aprovadas viram leis, mas desde quando foram lançadas oficialmente estão em pleno vigor.

Corremos os sério risco de vermos o Congresso Nacional, como um todo (se não forem votadas a tempo na Câmara, o Senado não poderia ser consultado), editar nas próximas 3 semanas até 11 decretos legislativos para normatizar o que seria inicialmente uma ação do Governo Federal.

Também outros decretos legislativos poderão ser editados se não houver entendimento entre Executivo e Legislativo, como o que revoga o decreto das armas, aquele que permitiu que muitas pessoas possam adquirir e conduzir armas no País e que regulamentou o Estatuto do Desarmamento.

Os líderes partidários e o próprio comando da  Comissão Especial da Reforma da Previdência( PEC nº 06/2019) decidiram na semana passada que vão apresentar um Projeto de Lei Substitutivo à PEC apresentada pelo Governo Bolsonaro mantendo a meta fiscal de R$ 1 bilhão de economia em 10 anos. A medida tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e certamente do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

O Congresso está contando os dias para votar de forma definitiva, e também sancionar, sem precisar do Planalto - o Orçamento Impositivo. Deverá fazer a regulamentação dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na prática, o Executivo vai ter pouco o que fazer no orçamento de investimento quando apresentar o seu Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2020.

Enfim, meus caros, sem gestão política o Congresso Nacional vai conduzir o país. Tudo isso se dá num momento em que os agentes econômicos já falam em estagnação econômica. Já tem gente falando, até, em volta da recessão.

O Presidente Jair Bolsonaro se elegeu dizendo que só com o fim a corrupção que existia em governo anteriores o Brasil voltaria a crescer.

No dia 26 de maio estão programados eventos contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, iniciativa dos bolsonaristas. Eles estão se organizando pelas redes sociais, mas chama atenção que movimentos como o “Vem Para Rua” e o “Movimento Brasil Livre - MBL”, destaques entre os “amarelinhos” que derrubaram Dilma Rousseff ,decidiram não participar.

Estamos vendo a instalação de um verdadeiro parlamentarismo branco no país e um Executivo que não dá sinais de que vá conseguir uma retomada do protagonismo. Os agentes econômicos e sociais que não estão aboletados no sectarismo nacional tendem a dar apoio aos que resolvem os problemas. Há sinais de que as ruas não serão suficientes para pesar e repesar. Os próximos dias serão de tirar o fôlego!