A semana não terminou bem e começa do mesmo jeito

Já sabíamos que este agosto não seria fácil. A semana passada fechou com algo histórico e inédito: um presidente da República encaminhou um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal, que não por acaso será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as próximas eleições nacionais e presidenciais!

Para esta semana está, ou estava, programado a reunião dos governadores em seu 9º Fórum Nacional, em que vai ser tratado da crise entre os poderes, na terça-feira está programada a sabatina do procurador Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para mais dois anos como Procurador Geral da República, uma nova definição em reunião de líderes sobre o futuro do PL da tributação sobre a renda, assim como, até sexta-feira, 27, a entrega do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a Reforma Tributária que está na Câmara Alta. 

Existem duas não-agendas, se assim se pode dizer, que fazem muito barulho, ensurdecedor, se assim se pode dizer: a não inclusão na pauta da mesma CCJ do Senado da sabatina do advogado da União, André Mendonça, sem escolha de relator, assim como a possibilidade de novo pedido de impeachment, dessa vez, também imposto pelo Presidente Bolsonaro agora contra o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE.

Nesse momento de intensa crise político-institucional podemos antever que os governadores tendem a divulgar um óbvio documento em apoio a democracia e a sintonia entre os poderes. Como está na pauta do encontro a temática meio ambiente e sustentabilidade há forte possibilidade de alinhamento com a proposta norte-americana já exposta aos governadores pelo enviado John Kerry.

A sabatina de Augusto Aras na CCJ, que era vista sem problemas deverá ser cheia de expiação. Alguns avaliam que a verdadeira interdição imposta à indicação de André Mendonça para o STF deveria, também, ser imposta a Aras. Parece pouco provável que tamanho mau humor leve a uma infelicidade de Aras em seu projeto. Aras quis ser ministro do STF em governo petista. Ele é tido como um carreirista. Já teve apoios apalavrados antes de Bolsonaro tomar a decisão de brigar formalmente com o Judiciário, que de forma uníssona fechou em apoio tanto a Alexandre de Moraes como ao Supremo.

A aprovação de Aras, com menos votos do que seria esperado, será vista como sinalização ao porvir. Parece pouco provável, quase impossível, que sejam sucedâneas as reformas tributárias, que estão na Câmara e no Senado. A fala de Paulo Guedes, que está em batida diversa do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de que prefere uma não reforma a piorar o que já se tem é a senha.

Nos últimos 25 anos nunca tivemos uma Congresso Nacional tão reformista, que começou a se montar ainda no Governo Temer. Os equívocos políticos em série do Governo Bolsonaro, especialmente do chefe de governo, tendem, hoje, a jogar esse ingrediente fora. Os agentes econômicos, de toda ordem, não estão confiantes que seja o melhor a fazer nesta quadra de intensa desordem.

Existiam tantas boas expectativas que o segundo semestre deste 2021 com o adiantamento da vacinação contra o COVID-19, em primeira dose, prenunciaria um natural avanço da atividade econômica, especialmente nos serviços, estamos tendo tantas dificuldades que evidentemente são artificializadas. As expectativas são de crescimento mas não de felicidade.

O cenário está ficando cada dia mais difícil. A política é a atividade humana que sempre encontra soluções onde parece não existir alternativas. Se existe algo a valorizar é que tudo isso ocorrer em agosto de 2021 e não em agosto de 2022!

Expectativa sobre a sabatina de Aras / FOTO: O TEMPO